1. Usuário
Assine o Estadão
assine
  • Comentar
  • A+ A-
  • Imprimir
  • E-mail

Haddad libera espigões sem limite de altura ao redor de estações

- Atualizado: 04 Fevereiro 2016 | 19h 16

Decretos que autorizam verticalização valem para entorno das estações das Linhas 5-Lilás e 6-Laranja, ainda sem data de abertura

Obras da Linha 6-Laranja do Metrô em São Paulo 

Obras da Linha 6-Laranja do Metrô em São Paulo 

SÃO PAULO - O prefeito Fernando Haddad (PT) liberou a construção de espigões sem limite de altura no entorno das futuras estações das Linhas 5-Lilás e 6-Laranja do Metrô, todas em obras e ainda sem data de abertura. Publicados no Diário Oficial  da Cidade, os decretos que autorizam a verticalização prevista no Plano Diretor valem para alguns dos bairros mais nobres da cidade, como Alto da Boa Vista, Moema e Brooklin, na zona sul, e Higienópolis, Pacaembu e Perdizes, na zona oeste.

A medida tem como base a expedição das licenças ambientais de instalação das novas estações em construção - são 23, ao todo, somando os dois ramais. Os eixos por onde as linhas passam são considerados de estruturação urbana, dotados de opções de transporte público e, por isso, capacitados a receber novos moradores. Mas a liberação agora do potencial construtivo deve fazer com que os prédios cheguem antes do metrô nas regiões citadas.

“E quando essas linhas chegarem, elas já estarão saturadas porque a Prefeitura está aumentando a demanda. Isso sem falar na incoerência das ações municipais. Sem metrô, quem vai morar nesses futuros prédios são pessoas que têm carros”, diz a urbanista Lucila Lacreta, do Movimento Defenda São Paulo.

Segundo a arquiteta, a gestão Haddad está delegando à iniciativa privada o controle da cidade. “Essas áreas de eixo funcionam, na prática, como grandes operações urbanas, mas sem a contrapartida necessária para melhora da infraestrutura local. Como é possível liberar tantos prédios sem elaborar um plano urbanístico? Isso sem falar que essa autorização faz a nova lei de zoneamento perder o sentido”, reclama.

Em discussão na Câmara Municipal, a nova lei de uso e ocupação do solo de São Paulo prevê a criação das chamadas Zonas de Estruturação Urbana Previstas (ZEUPs). Elas estão demarcadas justamente no entorno dos locais que receberão novas opções de transporte, como os bairros que cortam as linhas 5 e 6.

As ZEUPs serviriam para ajudar o Município a calcular, com antecedência, o impacto que as novas construções provocariam na cidade, possibilitando um plano de ações urbanísticas adequado para cada área. Agora, segundo o vereador Paulo Frange (PTB), relator do projeto que revisa o zoneamento da cidade, o texto final da lei já trará as alterações geradas pelos decretos do prefeito. "Esse perímetro todo, que envolve as linhas 5 e 6 do metrô, passará a compor a Zona de Estruturação Urbana (ZEU). Não será mais ZEUP", afirma. A votação é esperada para ocorrer a partir do dia 17 de fevereiro.

Crise. Apesar de favorável ao mercado imobiliário, a liberação do adensamento sem limite de altura ao redor das futuras estações de metrô não será bem aproveitado pelas construtoras. Ao menos por enquanto. É o que prevê o presidente do Sindicato da Habitação da São Paulo (Secovi-SP), Claudio Bernardes. Segundo ele, a crise econômica adiará o aproveitamento das regras.

“A liberação do potencial construtivo ao longo desses eixos está na normalidade, já que as obras estão em andamento. O que não está na normalidade é a economia brasileira. Por causa da crise, o efeito (dos decretos) não será o desejado. Com estoque alto de unidades e lançamentos em queda, o mercado não tem como consumir essa oferta agora”, diz.

A Prefeitura informou que a publicação dos decretos segue determinação do Plano Diretor. De acordo com a lei aprovada em 2014, os parâmetros e incentivos urbanísticos específicos dos eixos de estruturação urbana devem vigorar após o licenciamento ambiental e emissão da ordem de serviços das obras do sistema de transporte publico planejado, condições que se verificam nos referidos decretos.

Comentários

Aviso: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Estadão.
É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O Estadão poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os criterios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema proposto.

Você pode digitar 600 caracteres.

Mais em São PauloX