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Gabriela Biló/Estadão

Haddad diz que taxistas vão 'desaparecer' se não regular Uber

Prefeito fala em 'concorrência predatória' do aplicativo e afirma também que não tem condições de 'fiscalizar uma nuvem'

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O Estado de S.Paulo

28 Janeiro 2016 | 13h18
Atualizado 28 Janeiro 2016 | 21h14

SÃO PAULO - Um dia após o encerramento da consulta pública sobre o aplicativo Uber, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), disse nesta quinta-feira, 28, que taxistas vão "desaparecer pela concorrência predatória" caso não aceitem a regulação do transporte individual. Segundo o prefeito, não existiria condições de "fiscalizar uma nuvem". O presidente do sindicato da categoria, contrário à proposta, afirmou que "não vai admitir" serviço de transporte feito por carros particulares.

Durante seminário promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) na capital paulista, Haddad disse que já alertou os taxistas: "Se vocês não admitirem a regulação, vão desaparecer pela concorrência predatória", afirmou. "Não temos condições de fiscalizar uma nuvem, que é do que se trata hoje. Quando o transporte clandestino era coletivo, havia os pontos de parada (para fiscalizar)", disse o prefeito, que também classificou como "reducionismo" críticas sobre a Prefeitura ser "contra ou a favor dos táxis". "O que está em jogo não é a existência do táxi, mas do taxista."

Para Haddad, a regulamentação de aplicativos de transporte individual pode contribuir na mobilidade urbana. "Nós temos 1,2 passageiro por carro na cidade de São Paulo. Se aumentar esse número para 1,7, você reduz 30% da frota ativa. Essa tecnologia vai permitir isso", afirmou. Ainda de acordo com ele, expandir a malha viária não é solução para o transporte público. "Criamos duas faixas de rolamento na Marginal (do Tietê) e hoje o trânsito é 80% pior. O certo é o uso racional."

Consulta pública. A consulta pública do decreto que regulamenta a Uber em São Paulo recebeu, ao todo, 5.865 contribuições entre dezembro e quarta-feira, 27. De acordo com dados apresentados pelo presidente da SP Negócios, Rodrigo Pirajá, 78% das contribuições opinativas foram favoráveis a regular o aplicativo.

O balanço foi feito com sugestões publicadas até o dia 18 de janeiro. Na época, 2.497 contribuições haviam sido registradas: 533 contribuições efetivas, 1.720 opinativas e 244 classificadas como "outras", grupo que corresponde a perguntas ou colocações repetidas, por exemplo. Entre as contribuições opinativas, 22% dos comentários eram contra a proposta da Prefeitura. "O que importa é ter um projeto robusto que faça sentido para todos os interessados, mas principalmente para o cidadão, o usuário", disse Haddad.

Na apresentação, Pirajá afirmou que os motoristas sugeriram mudar a idade da frota, estabelecida pelo decreto de cinco anos para até oito anos. Por questões de segurança, a Prefeitura estuda exigir freio ABS para aceitar que veículos mais antigos prestem o serviço. Já a exigência de que ao menos 15% dos motoristas sejam mulheres foi classificada pelo presidente da SP Negócios como "outro ponto polêmico".

O decreto determina que os motoristas só podem pegar passageiros por meio de aplicativo - e não na rua. Os condutores comprariam créditos por quilômetro rodado, com validade de até dois meses, e a Prefeitura estabelece um teto que pode ser cobrado pelo serviço. Também se prevê estímulos para quem trafegar fora do horário de rush, na periferia, tiver veículo adaptado para pessoas com deficiência ou faça corridas divididas. Nesse último caso, o passageiro deve aceitar dividir a viagem com outras pessoas.

Críticas. O presidente do Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores nas Empresas de Táxi (Simtetaxis), Antonio Raimundo Matias, o Ceará, disse que Haddad está "andando na contramão" ao tentar regular o transporte individual. "Não vamos admitir a Uber circular em São Paulo em carro particular, só se ela migrar para o modal táxi", afirmou. "Eu pensei que a discussão estava superada desde que Haddad criou os táxis pretos."

Matias também afirmou não acreditar nos dados que indicam apoio à regulamentação desse serviço e que a Prefeitura deveria usar mais fiscais para coibir o serviço. "A lei é para ser fiscalizada. O que compromete é que o prefeito não quer fiscalizar e vários departamentos não fazem o que é para ser feito", disse. "Se o prefeito não cumprir a lei, por favor, se retire de São Paulo, porque não é merecedor."

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