Estadão - Portal do Estado de S. Paulo

São Paulo

São Paulo » Haddad deixa de investir R$ 1,6 bi em represas

São Paulo

Rafael Arbex/Estadão

São Paulo

Racionamento

Haddad deixa de investir R$ 1,6 bi em represas

Programa Mananciais, para despoluir Billings e Guarapiranga, está parado

0

Bruno Ribeiro, Diego Zanchetta, Rafael Italiani

07 Fevereiro 2015 | 21h32

Lançado em 1994 como um ambicioso projeto para reurbanizar favelas localizadas às margens das Represas Billings e do Guarapiranga, o Programa Mananciais, uma parceria entre a Prefeitura de São Paulo e os governos estadual e federal, está praticamente parado. Obras em 64 ocupações, que iriam preservar e despoluir os maiores reservatórios dentro da região metropolitana, usados no abastecimento de 4,5 milhões de pessoas, estão paralisadas há quase três anos.

Em meio à atual crise hídrica e com ameaça de racionamento, o uso da Guarapiranga tem se intensificado, ao passo que a Billings, cuja a maior parte é poluída, volta a ser citada como saída para garantir o abastecimento. O programa previa instalação de redes de esgoto, despoluição de córregos e reflorestamento de margens. 

A ação vem ocorrendo em fases desde a década passada e, em 2012, teve início a terceira etapa, que consumiria R$ 3,5 bilhões até 2016. Dos R$ 2,62 bilhões reservados para esse fim entre 2012, 2013 e 2014 – último ano da gestão Gilberto Kassab (PSD) e os dois primeiros de Fernando Haddad (PT) –, a cidade gastou R$ 458 milhões, ou 18% do previsto. 

Levando em conta apenas a atual gestão, o orçamento era de R$ 1,961 bilhão entre 2013 e 2014. Mas o gasto foi de apenas R$ 313 milhões. Os dados são da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão.

Em bairros como o Jardim Prainha e o Cantinho do Céu, que ficam em volta da Billings, no Grajaú, as casas e barracos invadiram as margens das represas. São ocupações consolidadas há décadas, com água e luz, que formaram labirintos de travessas, ruas e becos. “No ano passado, a Prefeitura foi embora e até agora nada de voltar. O sonho de ver minha rua asfaltada, com o esgoto canalizado, está pela metade. Meus filhos, quando chove, precisam pisar em lama e esgoto ao mesmo tempo”, afirmou a dona de casa Dejanira Felix dos Santos, de 36 anos. “Sou contra morar no manancial, sabemos que é preservado. Acontece que somos o resto da sociedade”, explica. 

Entrave. O principal problema para a continuidade das obras é a falta de liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), feito pela Caixa Econômica Federal. A Prefeitura tem de apresentar ao banco um projeto para cada obra. Muitos deles não estão prontos. Outros seguem sob análise do banco – que pede mais informações após constatar falta de detalhes.

Outro entrave são os valores da licitação do programa, feita na gestão Kassab. Itens previstos nos contratos para insumos como asfalto e cimento, por exemplo, estão mais caros do que o teto da Caixa, que usa como base a Sinapi (uma cesta de índices da construção civil). O banco, por regra, não libera valores acima do Sinapi.

Responsáveis. Oficialmente, Haddad informou que “os projetos executivos estão em fase de elaboração e aprovação nos órgãos ambientais, inclusive na Caixa Econômica Federal, para posterior liberação da verba do Ministério das Cidades”. Mas sua equipe técnica aponta erros nos projetos da gestão Kassab para explicar os atrasos. 

O ex-prefeito, hoje ministro das Cidades, afirmou que “o programa registrou resultados extraordinários até 2012 e foi desenvolvido para que pudesse também contar com o apoio do governo federal, por meio do primeiro PAC de Saneamento”. “Até 2012, foi investido cerca de R$ 1,4 bilhão e executadas inúmeras benfeitorias que beneficiaram 75 mil famílias”, informou em nota.

“Soa estranho que a atual administração, conhecedora que é do funcionamento e das exigências federais, e há mais de dois anos no comando da Prefeitura de São Paulo, queira apontar supostos problemas da gestão anterior para justificar o atual andamento de projetos urgentes”, concluiu.

Mais conteúdo sobre:

Encontrou algum erro? Entre em contato

publicidade

Moradores de dois bairros convivem com esgoto e abandono

Prainha e Cantinho do Céu têm asfalto pela metade, só parte da tubulação instalada e áreas invadidas

0

Bruno Ribeiro, Diego Zanchetta, Rafael Italiani

07 Fevereiro 2015 | 21h46

A chuva da última sexta-feira fez uma mistura de esgoto, lama e entulho correr dentro da casa do ajudante de limpeza Manoel Francisco de Souza, de 41 anos. “Eu não sei o que é pior: deixar de fazer as obras necessárias ou fazer pela metade”, disse Souza. Ele mora no Jardim Prainha, às margens da Represa Billings, na zona sul, e convive com obras inacabadas em meio a áreas desapropriadas que voltaram a ser ocupadas. 

“Ninguém mora aqui porque quer. É manancial, a gente tenta respeitar, mas também precisa de recursos como rede de esgoto. Não dá para jogar tudo nas costas da população, dizendo que somos nós que sujamos”, afirmou o ajudante de limpeza.

O esgoto, que tanto incomoda, também contamina os reservatórios – a ponto de a Billings, hoje, não poder ser usada para o abastecimento.

Por causa da sujeira, o pedreiro Mizael Aparecido da Silva, de 26 anos, faz planos para sair do Jardim Prainha ainda neste ano. “Tudo me incomoda aqui, mas foi a região que sobrou para a minha família viver”, disse. 

Críticas. No bairro vizinho Cantinho do Céu, o mecânico Juaci Gonçalves dos Santos, de 46 anos, critica parte das obras que a Prefeitura fez na região. “Não adianta asfaltar a rua pela metade, colocar só parte da tubulação do esgoto e considerar isso como pronto.”

Ele conhece todos os córregos de esgoto clandestino que são lançados na represa. Além de obras pela metade, há também áreas que já tinham sido desapropriadas pela Prefeitura e que voltaram a ser ocupadas. “Vou construir minha casa aqui”, afirmou um homem que preferiu não se identificar. Antes de começar a levantar sua residência, porém, ele precisou retirar os entulhos que a Prefeitura deixou de parte do projeto de recuperação de mananciais que não foi concluída.

Mais conteúdo sobre:

Encontrou algum erro? Entre em contato

publicidade

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.