Felipe Rau/Estadão
Felipe Rau/Estadão

Haddad defende plebiscito para grandes obras em São Paulo

Proposta está prevista em texto aprovado na Câmara em junho para projetos de 'valor elevado' ou que tenham 'significativo impacto ambiental'

Felipe Resk, O Estado de S.Paulo

11 Julho 2016 | 14h05

SÃO PAULO - O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), defendeu nesta segunda-feira, 11, a realização de plebiscito para aprovar obras com valor elevado ou de grande impacto social e ambiental na capital paulista. A proposta está prevista em um Projeto de Lei, aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo, no fim de junho, que regulamenta a consulta popular.

 

Haddad, no entanto, disse que ainda não leu o PL e que não sabe se vai vetar algum item da proposta. "Eu gosto da ideia, mas não conheço o texto da lei", afirmou o prefeito em visita ao CEU de São Miguel Paulista, na zona leste. "Sem me comprometer com a sanção integral, porque não conheço o texto, a ideia de ter mais um instrumento de consulta popular é importante para a cidade."

Os autores do projeto  são os vereadores Juliana Cardoso (PT), Patrícia Bezerra (PSDB), Eliseu Gabriel (PSB), Gilberto Natalini (PV), José Police Neto (PSD), Toninho Vespoli (PSOL) e Ricardo Young (Rede). Após aprovação na Casa, o texto foi enviado para a Prefeitura no dia 23 de junho.

Apesar de apoiar a ideia, Haddad afirma que o plebiscito não deve ser usado para todas as decisões da administração municipal. "Várias grandes metrópoles fazem consultas para temas específicos. Tem de saber usar a ferramenta. Não é para tudo que se faz plebiscito", disse.

O projeto considera de "valor elevado" qualquer obra que esteja a dois desvios-padrão da média, considerando as construções previstas para o exercício financeiro na época que o plebiscito foi pedido. "Em geral, são obras polêmicas que, do ponto de vista da administração, são caras", afirmou o vereador Natalini. Entra as obras que poderiam ser impactadas, cita as da Operação Urbana Água Espraiada e do Arco do Tietê.

Já as obras de impacto social e ambiental são as que provocariam "transformação acelerada do perfil urbanístico do município, distrito ou bairro, em suas características de uso e ocupação do solo ou seu padrão de circulação" ou "representem ameaça à segurança do entorno".

No segundo caso, na visão de Natalini, poderiaM ser aberta para consulta popular propostas como a redução da velocidade máxima nas Marginais ou a construção de ciclovias na cidade, apesar de elas não significarem grande impacto financeiro. "São temas que mudam o hábito de vida das pessoas, têm impacto social brutal", disse.

Os procedimentos para convocar o plebiscito segue a Lei Orgânica de São Paulo. A legislação também prevê que a consulta popular pode ser proposta pelo Executivo, por um terço dos vereadores ou por pelo menos 2% do eleitorado.

Para Natalini, custos para convocação e realização de plebiscitos não devem comprometer recursos das obras. "Não vejo custos violentos. Faz a eleição em subprefeituras, em escolas. Não é um impacto tão grande assim. O que está em jogo é se teremos uma gestão participativa ou uma gestão monocrática."

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