SÃO PAULO - O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), comemorou a sanção da presidente Dilma Rousseff (PT) da lei que modifica o índice de correção das dívidas de Estados e municípios com a União nesta quarta-feira, 26. Pelo Twitter, Haddad disse que a medida é um legado para o futuro da cidade.
"A renegociação da dívida de SP é o maior legado que se deixa para as futuras gerações. Conquista da gestão viabilizada pela grandeza de Dilma", afirmou o prefeito.
A aprovação abre caminho para que governadores e prefeitos consigam contratar novos empréstimos e ampliar os investimentos. Com a nova lei, o saldo das dívidas será corrigido pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o índice oficial da inflação, com mais 4% ao ano, ou pela taxa básica de juros - a Selic - definida pelo Banco Central. A opção será pelo menor valor. Atualmente, a dívida é corrigida pelo Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI) somados a juros que variam entre 6% e 9% ao ano.
A Prefeitura foi uma das principais beneficiadas com a medida. A capital paulista deve R$ 62 bilhões para a União. Com os novos índices, o passivo será reduzido para R$ 36 bilhões, de acordo com projeções da Prefeitura.
A projeção de Haddad é de que a capacidade de investimento do governo aumente de R$ 4 bilhões para R$ 7 bilhões ao ano nos próximos quatro anos.
