SÃO PAULO - O destino de um terreno de 25 mil m² na Rua Augusta, entre a Caio Prado e Marquês de Paranaguá, na região central de São Paulo, foi parar na Justiça. Integrantes do movimento que reivindica que a área vire o Parque Augusta ocupam parte do terreno desde sábado. Nesta terça-feira, um oficial de Justiça foi ao local entregar ao movimento um pedido de reintegração de posse feito pelas donas do terreno, as construtoras Cyrela e Setin. O dia da reintegração será definido nesta quinta-feira, 22.
"Esse pedido de reintegração é inválido porque nós não queremos a posse da área", afirma um dos integrantes do movimento, que não quis se identificar. "Não há ocupação e nem tomada de posse, só queremos garantir o livre acesso das pessoas ao terreno", disse. As proprietárias confirmaram em nota que, "após invasão no último sábado", obtiveram ontem a liminar de reintegração de posse. Daniel Biral, que faz parte dos Advogados Ativistas, contesta. "Entraram com um processo criminal por invasão de propriedade privada, mas não houve invasão, o movimento quer apenas garantir a passagem das pessoas", explica Biral.
Segundo ele, na escritura do terreno, consta uma cláusula que obriga a manter aberta ao passeio público uma passagem que ligue o bosque à rua, o que não estava sendo cumprido havia mais de um ano, quando o terreno passou a ser propriedade das construtoras. O movimento entrou com uma ação na Justiça em agosto do ano passado, exigindo a reabertura dos portões, mas ainda não foi julgada. O projeto das construtoras, apresentado à Prefeitura, prevê três torres e um parque privado em 60% do terreno. Nos 40% restantes seria mantido um parque aberto à população, com a preservação de 700 árvores de espécies remanescentes da Mata Atlântica. O projeto nunca saiu do papel. O movimento Parque Augusta, por sua vez, defende que a totalidade do terreno seja destinada a uma área de lazer pública. Segundo manifesto do grupo em seu site, a cidade "sofre com a escassez de áreas verdes e de políticas públicas que visem à preservação do meio ambiente em detrimento do histórico crescimento desenfreado e não planejado da cidade de São Paulo". No sábado, segundo o grupo, algumas pessoas "interessadas em garantir a existência e uso do Parque Augusta resolveram entrar por um portão que estava aberto", com acesso pela Rua Marquês de Paranaguá. No local, elas penduraram fitas e faixas a favor do parque e promoveram atividades como aulas de ioga e capoeira e saraus, além de shows e debates. Histórico. O prefeito Fernando Haddad (PT) declarou o terreno de utilidade pública em dezembro de 2013, o que foi comemorado pelas associações de moradores da região e pelo coletivo Matilha Cultural. A Secretaria Municipal do Verde, no entanto, informou logo em seguida que o governo municipal não teria os R$ 120 milhões necessários para desapropriar o terreno. Tombado pelo Patrimônio Histórico, o terreno já abrigou o colégio Des Oiseaux, reservado às meninas da alta sociedade paulistana. Desde 1970, além de parque e hotel, no terreno já se pensou em erguer um supermercado e um Museu da Música Popular Brasileira.
