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Governo sela acordo e São Paulo vai aumentar vazão do Jaguari

André Borges e Nivaldo Souza - O Estado de S. Paulo

18 Agosto 2014 | 19h 51

Pacto entre Rio e SP visa a assegurar abastecimento. Vazão, que hoje está em 10 metros cúbicos por segundo, subirá para 43 m3/s

Atualizada às 23h37

BRASÍLIA - Após trocarem acusações na disputa pela água da Bacia do Rio Paraíba do Sul, os governos federal, de São Paulo e do Rio chegaram a um acordo sobre os volumes que serão liberados nos mananciais que abastecem 15 milhões de pessoas. Entre as medidas, está o aumento de 10 mil para 43 mil litros por segundo na vazão que a Companhia Energética de São Paulo (Cesp) libera na usina hidrelétrica do Rio Jaguari, em São José dos Campos, para o Rio Paraíba já a partir de amanhã - valor superior aos 30 mil litros que o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) havia determinado no início do mês.

No dia 6, a Cesp decidiu, unilateralmente, não cumprir a determinação do ONS e passou a liberar apenas um terço do volume exigido. A decisão, inédita no setor elétrico, foi amparada pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (DAEE), controlado pelo governo paulista. Ao órgão federal, a gestão Geraldo Alckmin (PSDB) afirmou que reduziu a vazão no Rio Jaguari para evitar desabastecimento em cidades paulistas e argumentou que a lei garante o uso prioritário da água para o consumo humano.

Reginaldo Pupo/Estadão
Rio Jaguari terá vazão aumentada a partir de quarta-feira

A decisão foi duramente criticada pelo governo do Rio, que viu “quebra do pacto federativo” no ato. Além de abastecer cerca de 10 milhões de pessoas na região metropolitana fluminense, a água do Paraíba do Sul alimenta a produção de energia elétrica da Light (concessionária do Rio). O ONS, que regula o setor elétrico, disse que a decisão da Cesp causaria o “esvaziamento” dos demais reservatórios da bacia, que enfrenta uma das piores estiagens da história, e provocaria “o colapso do abastecimento” de cidades paulistas, mineiras e fluminenses.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) notificou a Cesp, que poderia ser multada em 2% do faturamento, e o governo federal ameaçou até com intervenção. Já a Agência Nacional das Águas (ANA) cobrou explicações do governo paulista e solicitou ao ONS que exigisse da Cesp uma compensação, liberando mais água em sua usina na Represa Paraibuna, que também alimenta o Paraíba do Sul. Ela é a maior da bacia, mas está com o pior nível: 12,48% da capacidade. O Jaguari estava nesta segunda com 37,73%, o melhor índice do sistema. Por causa disso, o ONS queria preservar Paraibuna, tirando água do Jaguari. 

Transposição e derrota. Com o acordo, a vazão do Rio Paraibuna será reduzida de 80 mil litros para 47 mil litros por segundo, também a partir de amanhã, como queria o ONS antes da crise. A medida representa uma derrota para o governo paulista, que pretende fazer transposição de água do Jaguari para a Represa Atibainha, do Sistema Cantareira. A obra, que iniciou a disputa pela água com o Rio, está prevista para o início de 2016, e ajudaria na recuperação do Cantareira.

O Rio, por sua vez, também perde, com a redução do volume de água da barragem de Santa Cecília, de 165 mil litros para 160 mil litros por segundo. Essa medida, contudo, só ocorrerá a partir do dia 10, por causa de obras necessárias para readequação no nível de tomada de água feita pelos municípios.

“Produzimos um acordo. Estamos assegurando as condições de abastecimento”, disse a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, após reunião realizada durante toda a tarde desta segunda-feira com representantes dos governos federal e de Rio, São Paulo e Minas. Segundo ela, as decisões tomadas não teriam implicações sobre a geração de energia elétrica.

O acordo, disse a ministra, foi referendado por Alckmin e pelo governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), além de ONS e ANA. As decisões anunciadas serão revistas em meados de setembro, quando ocorrerá novo encontro. “É uma ação coordenada. O que queremos é assegurar o abastecimento e prolongar a vida útil dos reservatórios”, disse Izabella. 

O secretário de Saneamento e Recursos Hídricos de São Paulo, Mauro Arce, que esteve no encontro, afirmou que a decisão evita um problema futuro. Se mantidas as condições atuais, comentou, a água na região acabaria em meados de outubro. Segundo Carlos Portinho, secretário do Meio Ambiente do Rio, a readequação de vazão da barragem de Santa Cecília também não terá impacto financeiro significativo, porque as alterações não demandam obras significativas de engenharia. / COLABOROU FABIO LEITE