JB Neto/AE
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Governo promete aumentar fiscalização da lei antiálcool nas praias de SP

Baixada Santista e litoral norte vão receber 60 fiscais a mais; capital vai ter fiscalização na virada

Estadão.com.br,

29 Dezembro 2011 | 10h58

SÃO PAULO - O governo promete intensificar a fiscalização da lei antiálcool no litoral de São Paulo neste fim de ano, devido a grande quantidade de turistas na região. Além disso, os agentes da Vigilância Sanitária pretendem reforçar a prevenção e promover a campanha nos estabelecimentos das praias sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos.

O número de agentes de fiscalização vai aumentar de 16 para 76 na Baixada Santista e litoral norte, com apoio de fiscais que atuam na capital paulista. Além de bares, casas noturnas e restaurantes, também serão fiscalizados os quiosques de beira de praia. Os estabelecimentos infratores estão sujeitos a multas de até R$ 87,2 mil, interdições e até perda da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS.

Na capital, 80 fiscais vão percorrer os locais de venda de bebidas alcoólicas durante a virada do ano. A maior parte dos fiscais estará à paisana, verificando se não há adolescentes consumindo bebida alcoólica nos estabelecimentos.

Balanço. No primeiro mês de fiscalização, 251 estabelecimentos foram multados no Estado por desrespeito à lei antiálcool. Na capital, lojas de conveniência de postos de combustível foram os locais mais autuados. Nas cidades da Baixada Santista e litoral norte foram duas multas aplicadas dentre os quase 2 mil estabelecimentos visitados.

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