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Governo federal acusa São Paulo de prejudicar abastecimento e ameaça intervir na Cesp

Anne Warth - O Estado de S. Paulo

16 Agosto 2014 | 03h 00

O secretário do Ministério de Minas e Energia disse que decisão de reduzir a vazão do Jaguari afetou o abastecimento no Rio, MG e SP

BRASÍLIA - O governo federal acusou o paulista e a Companhia Energética de São Paulo (Cesp) de prejudicar o abastecimento de água em municípios de Rio, Minas e do próprio Estado. Isso teria ocorrido com a decisão de reduzir em um terço a vazão do reservatório do Rio Jaguari, na bacia do Paraíba do Sul, adotada no dia 1.º. O governo Geraldo Alckmin (PSDB) defende a medida, afirmando que dá prioridade ao abastecimento de água, em vez de favorecer o sistema elétrico.

O secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, disse nesta sexta-feira, 15, que a usina do Rio Jaguari é pouco relevante para o setor elétrico. “É errado dizer que se trata de um conflito entre energia elétrica e água. Não é”, disse. “A consequência dessa decisão é que, com a vazão reduzida, não é a geração de energia elétrica que é prejudicada, mas o atendimento de água de municípios de Minas, Rio e São Paulo na região do Vale do Paraíba. Não sei qual é a lógica disso.”

Reginaldo Pupo/Estadão
Rio Jaguari, na Bacia do Paraíba

Zimmermann disse que a Cesp pode sofrer intervenção federal, caso insista em descumprir ordens do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que já determinou a mudança na vazão, com aval da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Agência Nacional de Águas (ANA). “Acredito que o bom senso vai levar todo mundo para o caminho correto.”

A empresa paulista já foi notificada pela Aneel e pode receber multa de até 2% do valor de seu faturamento, caso mantenha a vazão reduzida. Zimmermann disse que a situação preocupa o governo federal. “Pela primeira vez no Brasil, alguém se rebela ao comando do ONS. Se todo mundo resolver fazer isso, o sistema vira o caos”, ressaltou. “A Cesp e o Estado de São Paulo quebraram a cadeia de comando. Isso é algo muito grave e temos o dever de acompanhar.”

O secretário destacou que o ONS define a geração de energia no País com base em decisões da ANA, que já dá prioridade ao abastecimento de água. “O ONS opera uma série de usinas para múltiplo uso e administra reservatórios para permitir o abastecimento de cidades.”

Resposta. O secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado de São Paulo, Mauro Arce, reafirmou que a redução da vazão da usina pela Cesp visa a preservar o consumo de água para todos os municípios do sistema do Paraíba do Sul. Segundo ele, a água que chega ao reservatório de Santa Cecília, no Rio, não está sendo utilizada unicamente para o consumo humano, mas para diluição de esgoto, atividades com irrigação e o atendimento da indústria.

“Em uma situação de escassez de água e seca, a lei federal, dá prioridade ao consumo humano. Se a vazão não for reduzida, todos os reservatórios da região vão secar.”