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Governo eleva em 90% repasse ao Mais Médicos

Lígia Formenti - O Estado de S.Paulo

06 Março 2014 | 02h 03

Brasil vai pagar R$ 937,9 milhões para a Opas financiar os profissionais cubanos do programa; mais 4 mil começaram a chegar aos Estados

BRASÍLIA - O Brasil vai repassar à Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) R$ 973,9 milhões para financiar os profissionais cubanos do programa Mais Médicos, quantia 90% maior do que o primeiro termo de ajuste - R$ 511 milhões. O novo acordo foi assinado dia 26 e publicado ontem, no Diário Oficial da União.

Segundo o Ministério da Saúde, a fórmula do cálculo seguiu o padrão do contrato anterior. A pasta atribuiu o valor mais alto do acordo ao número de profissionais recrutados para o programa: 11.400 médicos. O termo terá validade de seis meses.

No primeiro convênio, o valor previa a contratação inicial de 4 mil médicos. Dos R$ 511 milhões, R$ 487 milhões se referiam às despesas de contratação e R$ 24,3 milhões pagos à Opas como comissão. Do valor total do aditivo publicado hoje, segundo o ministério, 86% serão destinados para os gastos diretos com o profissional, como o pagamento da ajuda de custo de instalação. Nessa nova etapa, a Opas vai receber como comissão R$ 48,69 milhões.

O governo informou ainda que vai superar a meta de chegar até abril com 13 mil profissionais no Mais Médicos. Ontem começaram a chegar 4 mil cubanos recrutados para o 4.º ciclo do Mais Médicos, que agora se encerra. Assim como em outras etapas, o número de profissionais procedentes do país é significativamente maior do que o de demais estrangeiros e médicos formados no Brasil. Além dos cubanos, o 4.º ciclo tem 396 profissionais recrutados em seleções individuais - 192 com diplomas obtidos no Brasil.

Atualmente o programa conta com 9.425 médicos, 75% deles são cubanos. Os profissionais recrutados pela Opas desembarcam em seis cidades brasileiras, onde vão permanecer por três semanas para fazer o curso de aperfeiçoamento.

Em dezembro, o Tribunal de Contas da União avaliou que o contrato entre Opas e Ministério da Saúde contrariava a lei e pediu informações adicionais, que deveriam ter sido fornecidas em 15 dias. O Ministério conseguiu prorrogar o prazo.

O TCU questionou qual a atividade dos 25 consultores internacionais e outros 20 especializados, com salários estimados em R$ 25 mil. Em nota, a pasta informou estar prevista a realização de 20 consultorias especializadas para apoiar a ação do Mais Médicos e confirmou a autorização para contratar 27 assessores internacionais, sem divulgar o salário que será pago. O presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto D'Ávila, criticou o contrato. "Os direitos trabalhistas continuam sendo desrespeitados", disse.

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