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Governo Doria deve rever Plano Diretor para atrair investidores

Futura secretária de Desenvolvimento Urbano, Heloisa Proença afirmou que, se preciso, poderá rever alguns instrumentos urbanísticos em vigência

Adriana Ferraz, O Estado de S. Paulo

11 Novembro 2016 | 04h00
Atualizado 11 Novembro 2016 | 11h36

Em busca do capital privado, o governo de João Doria articula a elaboração de projetos atrativos à iniciativa privada na Prefeitura. Nesta quinta-feira, 10, a futura secretária municipal de Desenvolvimento Urbano, a arquiteta Heloisa Proença, afirmou que, se preciso, poderá rever alguns instrumentos urbanísticos em vigência de olho no setor privado. 

Ao apresentar sua escolhida para a pasta, Doria ressaltou que Heloisa tem capacidade e experiência em arrecadar recursos para o Município. A urbanista foi secretária de Planejamento da gestão Celso Pitta, entre 1999 e 2000, e presidente da Empresa Municipal de Urbanização, a Emurb, em 2005, quando José Serra era o prefeito. “Coordenou projetos do setor público com a iniciativa privada que geraram mais de R$ 400 milhões de recursos extraorçamentários aos cofres públicos”, disse, referindo-se aos certificados imobiliários, os Cepacs.

Segundo Heloisa, sua função será permitir a aplicação das leis formuladas pelo governo atual, como o Plano Diretor e o Zoneamento, ambas consideradas por ela “legislações modernas”. Ela destacou ainda que precisará regulamentar alguns instrumentos previstos, de olho na “cidade real”.

Tanto o Plano Diretor como a Lei de Uso e Ocupação do Solo determinam regras para o mercado imobiliário, como valor da outorga onerosa (taxa cobrada para construções que extrapolem o potencial permitido), a quantidade de vagas de garagem para carros em prédios e a altura de empreendimentos, segundo a localização.

Em crise, o mercado imobiliário poderia se beneficiar, caso algumas dessas regras fossem afrouxadas pela próxima administração. Neste ano, pressionado pelo setor, o prefeito Fernando Haddad aceitou rever parte das normas aprovadas no Plano Diretor durante o trâmite de votação do zoneamento. O petista permitiu, por exemplo, que apartamentos com mais de 60 m² tenham duas vagas de garagem, mesmo que erguidos em locais com oferta de transporte público. O plano só permitia uma.

Marginais. Futuro secretário de Transportes e Mobilidade, Sérgio Avelleda afirmou defender o aumento da velocidade das Marginais do Pinheiros e do Tietê, como prometido na campanha de Doria. Avelleda não considera sua postura destoante de seu discurso de priorizar o pedestre e o ciclista. “O prefeito tem estudos de engenharia de tráfego que comprovam que o aumento da velocidade não afeta a segurança. 

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