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Governador promete 11 novos presídios em SP até o fim do ano

Fábio Leite e Victor Vieira - O Estado de S. Paulo

16 Janeiro 2014 | 13h 05

Entrega de unidades, de acordo com Alckmin, abrirá cerca de 8,7 mil vagas no sistema prisional paulista

Atualizado às 16h37.

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) prometeu nesta quinta-feira, 16, entregar até o fim deste ano 11 novas unidades prisionais no Estado de São Paulo. Dados da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) mostram que 133 dos 155 presídios paulistas têm superlotação, 87% do total, conforme mostrou o Estado nesta quinta-feira, 16. De toda a população carcerária do País, cerca de 40% está em São Paulo.

As novas unidades abrirão 8.728 vagas - 3 mil delas em março. As próximas inaugurações são a penitenciária de Bernadino de Lima, o Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz, a Penitenciária Masculina de Piracicaba e a Penitenciária Feminina de Votorantim.  As obras na unidade prisional da cidade de Florínea, porém, estão suspensas a pedido da prefeitura, segundo informações do site da SAP. A administração municipal alegou ao governo do Estado que o presídio poderia prejudicar o turismo local.

Transferências. De acordo com Alckmin, a prioridade é retirar os presos das cadeias. "Na penitenciária você passa o dia na quadra, toma sol, faz ginástica.Tem bibliotecas, trabalhos e oficinas. Na cadeia é como morar no elevador", disse durante evento em Pinheiros, na zona oeste da capital. Desde o início da gestão, segundo ele, a quantidade de presos em cadeias caiu de 32 mil para 4,5 mil.

"Queremos zerar [o número de presos em cadeias]. Espero, em seis meses, não ter nenhuma mulher em cadeia. E depois zerar a população masculina. São Paulo será o primeiro Estado do Brasil a não ter preso em cadeia", afirmou.

Para Alckmin, as falhas no regime de progressão de pena ajudam a explicar o excesso populacional nos presídios. "A maior reclamação não é a comida ou a superlotação, mas a progressão de pena não caminhar'", disse ele, que garantiu esforço junto ao Judiciário para mudar o cenário. Outro motivo, segundo ele, é a atuação forte da Polícia Militar no combate ao crime.

Restrição a telefones. Alckmin também informou que terminam nesta quinta, 16, os testes para instalação dos bloqueadores de celulares na penitenciária de Presidente Venceslau, no interior do Estado. A próxima unidade a receber os equipamentos será a de Avaré. "Qual era a dificuldade? Ou não bloqueava, por ter muitas faixas de transmissão, ou bloqueava o bairro. E você tem os vizinhos da penitenciária", explicou. 

Se os testes indicarem o êxito da tecnologia de bloqueio, outros 21 presídios receberão os bloqueadores de telefones, em investimento total de R$ 31 milhões. O prazo máximo de instalação é de 270 dias, de acordo com o edital publicado pela Secretaria de Administração Penitenciária.

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