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Gasto com Fies cresce 13 vezes e chega a R$ 13,4 bi, mas ritmo de matrículas cai

Após regras mais flexíveis a partir de 2010, número de alunos com financiamento federal saltou 448%, de 150 mil para 827 mil em 2013; total de universitários na rede privada brasileira, porém, subiu 13%, de 3,9 milhões para 4,4 milhões no mesmo período

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JOSÉ ROBERTO DE TOLEDO, PAULO SALDAÑA, RODRIGO BURGARELLI,
O Estado de S.Paulo

15 Fevereiro 2015 | 02h03

Enquanto os gastos federais com mensalidades de alunos em universidades privadas por meio do Financiamento Estudantil (Fies) dispararam a partir de 2010, o ritmo de matrículas no ensino superior caiu. Daquele ano até 2014, o custo do programa cresceu 13 vezes - saltou de R$ 1,1 bilhão para R$ 13,4 bilhões, em valores corrigidos -, mas a média anual de aumento de alunos nas instituições particulares passou de 5%, entre 2003 e 2009, para 3% de 2010 até 2013.

Criado em 1999, o Fies teve uma explosão de contratos após mudanças promovidas em 2010 para elevar as matrículas na rede privada, conforme anunciado na época. "O Brasil precisa chegar a 10 milhões de matrículas no ensino superior", afirmou o então ministro da Educação, Fernando Haddad (PT). Os juros caíram de 6,5% para 3,4% ao ano, abaixo da inflação. Além disso, o financiamento pôde ser obtido a qualquer momento, a exigência de fiador foi relaxada e o prazo de quitação, alongado.

Levantamento do Estadão Dados, com base em informações do Portal da Transparência e microdados do Censo da Educação Superior, mostra que, desde então, o número de alunos no Fies subiu 448% - de 150 mil, em 2010, para 827 mil em 2013, último ano em que há dados do censo. O total de alunos na rede privada subiu apenas 13% - de 3,9 milhões para 4,4 milhões.

A explicação é que muitas faculdades passaram a incentivar alunos já matriculados a não pagar a própria mensalidade, mas a entrar no Fies - que, por sua vez, repassa os valores diretamente para as instituições, sem atraso ou inadimplência. Enquanto as empresas têm dinheiro garantido, a dívida fica com o aluno e o risco, com o governo.

Estratégias. Para incentivar a adesão ao programa, as universidades usaram várias estratégias: distribuição de tablets, feirões para explicar o financiamento e até prêmios para quem indicar um amigo. As novas regras, porém, estimulam até quem não precisa entrar no programa, uma vez que os juros abaixo da inflação fazem com que o montante a ser pago no futuro seja menor do que o custo da mensalidade atualmente.

A consequência das novas regras foi o forte crescimento nas transferências para grupos de educação. O Kroton-Anhanguera, por exemplo, foi a empresa que mais recebeu pagamentos do governo federal em 2014. Doze mantenedoras do grupo receberam juntas mais de R$ 2 bilhões - o dobro do que a Embraer, que fabrica aviões militares, e a Odebrecht, responsável por dezenas de obras pelo País.

Outros grupos também figuram entre os líderes de desembolsos do Tesouro em 2014, como a Estácio (R$ 683 milhões) e a Unip (R$ 390 milhões). O total a mais gasto com o Fies de 2011 a 2014 em relação ao que se gastava antes das mudanças chega a R$ 24 bilhões - o suficiente para operar uma instituição do porte da Universidade de São Paulo (USP) no período.

Segundo o professor Celso Napolitano, presidente da Federação dos Professores do Estado de São Paulo (Fepesp), a relação das instituições com o Fies é de "capitalismo sem risco". "Elas não precisam competir por preço, não têm dificuldade de reajustar valores, não têm crise nem problema com aluno."

O especialista em ensino superior Carlos Monteiro, da CM Consultoria, explica que a expectativa de expansão no número total de matrículas não se concretizou. "O que a maioria das instituições acabou fazendo foi transferir para o Fies aquele aluno que dava desconto, que era bolsista", diz.

Mudanças. Após a reeleição de Dilma Rousseff, o Ministério da Educação (MEC) decidiu restringir o acesso ao Fies. Agora, os alunos devem obter ao menos 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) - antes, bastava ter participado. Segundo a pasta, a mudança tem como objetivo melhorar a qualidade do ensino.

Grupos educacionais tiveram grandes perdas em valor de mercado na Bolsa e se posicionaram contrários às mudanças. Ainda não é possível quantificar o impacto da medida no gasto federal e na evolução das matrículas. O valor orçado para o Fies em 2015 é de R$ 12 bilhões.

Em nota, o MEC informou que busca "sempre aprimorar os processos com o objetivo de garantir mais oportunidades". O Estado procurou três entidades que representam o setor - Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior, Sindicato das Mantenedoras de São Paulo e Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Educação Superior -, mas nenhuma se posicionou.

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