SANTOS - Após jogar gasolina e tentar enforcar os filhos, o pedreiro João Francisco de Pinho, de 49 anos, foi morto pela filha de 23 anos a pauladas na noite deste sábado, 5, em Praia Grande, no litoral sul de São Paulo. A autora do crime foi a funcionária pública Tamires Menezes de Pinho, que responderá em liberdade.
De acordo com informações da polícia, Pinho foi à casa da filha, na manhã de sábado, para buscar o caçula, de três anos. No dia anterior, a mulher do pedreiro havia registrado boletim de ocorrência contra ele por agressão.
Impedido de levar o menino, o pedreiro jogou gasolina na filha e fugiu quando a PM foi acionada, mas voltou por volta de 19h15 armado com um facão e partiu para cima da jovem.
Contido por outros filhos que estavam na residência, Pinho tentou enforcar um deles, Fabrício Menezes de Pinho, de 22 anos. Neste momento, Tamires pegou um pedaço de madeira e desferiu golpes na cabeça do pai. A própria jovem chamou a polícia e se entregou sem resistência.
Funcionária pública concursada de Praia Grande, a jovem trabalha para a Secretaria de Serviços Urbanos, é mãe de três filhos e tem residência fixa.
Legítima defesa. O caso levantou um debate jurídico sobre a legítima defesa. O advogado Thiago Rodrigues, que defende Tamires, sustenta que ela agiu em legítima defesa. O juiz Claudio Teixeira Villar concedeu liberdade provisória à jovem e ela deixou a cadeia feminina do 2º Distrito Policial de São Vicente na noite de domingo, 6, antes de ser encaminhada à audiência de custódia. O magistrado destacou que a soltura não representa risco à sociedade e nem frustra a aplicação da lei penal.
O Ministério Público havia pedido a prisão preventiva da jovem, depois que o delegado Alexandre Correa Comin, responsável pelo caso, autuou Tamires em flagrante por homicídio qualificado, com emprego de meio cruel, sem possibilidade de defesa da vítima. Ele argumentou que a legítima defesa tem de ser usada para proteger a vida do autor do crime ou de um terceiro, mas o pedreiro já estava desarmado quando foi morto. Na avaliação do delegado, o golpe aplicado pelo pedreiro no pescoço do próprio filho não colocou a vida do rapaz em risco.
