JOSÉ PATRICIO/ESTADÃO
JOSÉ PATRICIO/ESTADÃO

Fila da moradia deixa de ser por data de inscrição em São Paulo

Capital passará a usar as regras federais, em vez de ordem de chegada; novo modelo vai priorizar quem vive em área de risco

Adriana Ferraz, O Estado de S. Paulo

31 Janeiro 2015 | 03h00

A fila da moradia em São Paulo não obedecerá data de inscrição. O novo cadastro apresentado pela gestão Fernando Haddad (PT) aos interessados em participar de programas habitacionais exclui a ordem de chegada dos critérios de seleção. O que valerá é o cumprimento das regras estipuladas pelo programa federal Minha Casa Minha Vida, acrescidas de normas definidas pelo Conselho Municipal da Habitação. Nesse modelo, quem vive em área de risco terá prioridade.

O novo formato da fila, que já soma 165 mil nomes, pode deixar famílias que aguardam há décadas pela chance de ter uma casa própria ainda mais distantes do sonho. É o caso da artesã Dalva Maria de Souza, de 63 anos, que preencheu seu primeiro cadastro na Companhia Metropolitana de Habitação (Cohab) em 1988 e nos últimos 27 anos nunca foi chamada. 

“Nesse tempo todo, vivi em uma casa alugada, paga honestamente. Nunca invadi terreno nenhum. Meu marido, minha filha, minha neta e eu dividimos três cômodos de uma casa perto da Represa do Guarapiranga, na zona sul. Metade da nossa renda vai para pagar o aluguel. Mas tudo seria diferente se já tivessem me chamado. Teria até quitado meu apartamento.”

Diferentemente da maioria das pessoas que se cadastram na fila da Cohab, Dalva diz que nunca esqueceu de renovar sua ficha. Religiosamente, faz o recadastramento anual exigido pelo Município. “Faço minha parte, mas isso nunca adiantou. Deveria ter prioridade, sou idosa agora”, diz. 

A Prefeitura informou que a artesã já foi selecionada duas vezes para programas habitacionais, mas não disse quando nem por que o atendimento não se concretizou - ela nega. Agora, para continuar com chances, terá de refazer o cadastro segundo as normas reveladas ontem pela gestão Haddad, que promete entregar 55 mil unidades até o fim de 2016 - hoje, esse número está em 3,8 mil. 

“Pelo menos agora as regras ficarão claras e a ilusão em torno da fila tende a acabar. A ordem de chegada nunca foi cumprida. Inicialmente, porém, esse cadastro deve provocar indignação em quem está aguardando a casa própria há muitos anos”, diz a defensora Marina Costa Peixoto, do núcleo de Habitação e Urbanismo.

Pesos. De acordo com a Secretaria Municipal da Habitação, a seleção das famílias seguirá primeiramente os critérios do governo federal, que se comprometeu a financiar as unidades projetadas por Haddad. O primeiro deles diz respeito à renda. Só podem participar famílias que recebem até 6 salários mínimos. Idosos, mulheres, pessoas com deficiência física ou removidas de áreas de risco têm prioridade.

Já as normas municipais privilegiam famílias com alta vulnerabilidade social, que tenham muitas crianças e idosos em sua composição, assim como gays, travestis, pessoas em situação de violência doméstica ou que comprometem mais do que 30% da renda no pagamento de aluguel. A intenção é montar uma base de escolha em que cada característica tenha um peso. A soma colocará o cadastrado na frente ou no fim da fila.

'Trauma social'. Para o promotor de Justiça Maurício Ribeiro Lopes, a Prefeitura poderá provocar um “trauma social” ao divulgar à população que a ordem de chegada não será usada como critério. “Será difícil explicar que o tempo de espera não significa nada”, diz.

Ao mesmo tempo, o promotor reconhece que o tema é complexo e qualquer regra pode parecer injusta. Para Lopes, só quando a Prefeitura produzir habitação popular em larga escala que os critérios passarão a ser aceitos mais facilmente pela população. “Quando a demanda é muito maior do que a oferta, a avaliação se determinado critério é justo ou não é subjetiva.”

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