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Famílias ganham prazo para desocupar conjunto em São Roque

José Maria Tomazela - O Estado de S. Paulo

29 Agosto 2014 | 16h 07

Ocupantes alegaram que os imóveis estavam sendo saqueados por vândalos, que chegaram a arrancar portas e vasos sanitários

SOROCABA - Depois de descumprirem acordo para desocupar um conjunto habitacional construído com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, em São Roque, as 152 famílias invasoras ganharam mais prazo para deixar o local. Decisão da Justiça determina a intimação pessoal dos invasores para que deixem o local em trinta dias. A notificação dos ocupantes começou nesta sexta-feira, 29.

Oficiais de Justiça montaram uma força-tarefa para atender a ordem judicial. Se o prazo não for cumprido, o despejo será feito com uso de força policial. A construção do núcleo Lagoa dos Patos, com 152 moradias, foi iniciada em 2010 e se destinava a famílias de baixa renda retiradas de áreas de risco. A conclusão do núcleo deveria ocorrer em 2012. Depois de receber R$ 5 milhões, a empreiteira abandonou a obra pela metade. As casas tinham sido erguidas e cobertas, mas faltava o acabamento.

Mesmo assim, as unidades foram sorteadas para os futuros moradores, que deveriam aguardar a conclusão das obras. A invasão, apoiada por movimentos dos sem-teto, ocorreu no dia 12 de julho. Entre os invasores, apenas 11 famílias estavam entre as sorteadas. A Polícia Militar e a Guarda Civil não conseguiram evitar a tomada do núcleo. Os invasores alegaram que os imóveis estavam sendo saqueados por vândalos, que chegaram a arrancar portas e vasos sanitários. A prefeitura informou que vai abrir nova licitação para a recuperação e conclusão das casas. Parte dos R$ 4,1 milhões necessários deve ser repassada pelo Governo do Estado. A empresa que abandonou a obra está sendo acionada judicialmente.