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Falta de terrenos reduz PPP da habitação

Projeto foi dividido em duas etapas pela dificuldade de encontrar áreas no centro

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Adriana Ferraz,
O Estado de S. Paulo

12 Setembro 2014 | 03h00

SÃO PAULO - O governo do Estado e a Prefeitura de São Paulo pretendem lançar até o fim do mês um edital para a construção de moradias populares no centro da capital. A intenção é que as obras sejam viabilizadas a partir de uma Parceria Público-Privada (PPP) avaliada em R$ 3,5 bilhões. Mas, diferentemente do anunciado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) e pelo prefeito Fernando Haddad (PT), em fevereiro do ano passado, o número inicial caiu de 20 mil para 14 mil unidades.

A diferença, segundo o secretário estadual de Habitação, Marcos Rodrigues Penido, é explicada pela dificuldade em se obter terrenos adequados no centro. “Não pudemos lançar todo o projeto de uma vez só porque temos, por enquanto, a posse de cerca de 80% dos terrenos envolvidos. Ainda estamos tocando os processos de desapropriação e não queremos criar expectativa. Mas a PPP é de 20 mil unidades, não foi reduzida”, afirmou.

De acordo com o modelo que será licitado, 14.124 unidades habitacionais deverão ser erguidas no entorno da linha férrea que corta o centro, ao longo de cinco bairros: Santa Cecília, Bom Retiro, Pari, Brás e Belém. A meta é construir 63% das moradias no formato de Habitação de Interesse Social (HIS) e destinar as restantes 37% para Habitação de Mercado Popular (HMP), sem subsídios do poder público. Poderão participar famílias que não têm imóveis, que trabalhem no centro e tenham renda mensal de um até dez salários mínimos estaduais - valor que atualmente varia de R$ 810 a R$ 8.100.

“Essa PPP vai nos ajudar a realizar o sonho de atuar no centro da cidade, que é totalmente provido de infraestrutura básica, como água, esgoto, saneamento, fibra ótica, transporte. É um local onde hoje se trabalha, mas não se vive. O projeto vem trabalhar nesse sentido, de requalificação urbana, com convivência de todos os extratos de renda. É essa mistura que queremos para o centro, como em qualquer outro bairro”, disse Penido.

A mistura a que se refere o secretário diz respeito às várias faixas de renda previstas no edital. Segundo as regras criadas pelo governo, o perímetro indicado para a atuação do mercado será dividido em quatro lotes. 

Em todos eles, o vencedor da licitação deverá erguer prédios de HIS e de HMP com uso misto, ou seja, com a instalação de comércios nos térreos. A PPP ainda prevê espaço para operação de equipamentos sociais públicos, como creches e postos de saúde.

Entidades. De acordo com o secretário Marcos Rodrigues Penido, pouco mais de 10% do total de unidades da primeira fase da PPP será destinada a movimentos sociais que lutam por mais moradias populares no Estado. Essas entidades poderão selecionar até 2 mil famílias entre seus associados para ocupar os futuros empreendimentos. 

O financiamento poderá se dar pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ou pelo programa federal Minha Casa Minha Vida. Nesse caso, a parcela mínima varia de R$ 25 a R$ 80. O subsídio da Prefeitura e do Estado é de R$ 20 mil, cada, por unidade.

No modelo proposto de PPP, os quatro vencedores terão a concessão dos empreendimentos por 20 anos. 

Nesse período, terão seus investimentos recuperados por meio da prestação de diversos serviços, como de manutenção e de gestão dos comércios instalados nos térreos dos prédios. A taxa mínima de lucro prevista pela Secretaria Estadual da Habitação é de 10%.

Após assinado o contrato, os concessionários terão até oito meses para aprovar os projetos e iniciar as obras. Em seguida, a expectativa do governo é de que as primeiras unidades fiquem prontas em dois anos.

Tamanho. A área útil mínima prevista para as moradias que serão construídas no modelo da parceria público-privada (PPP) prevista para o centro paulistano deverá ser no mínimo de 50 metros quadrados e, no máximo, de 70 metros quadrados. 

As especificações valem tanto para conjuntos de Habitação de Interesse Social (HIS), com subsídio dos governos, como para empreendimentos de Habitação de Mercado Popular (HMP). 

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