SÃO PAULO - O advogado Clóvis Correa Filho, de 78 anos, decidiu destinar todo o patrimônio que poderá dispor à mulher. “Com o testamento você pode proteger uma pessoa e, eventualmente, tem a possibilidade de revogá-lo. Enquanto alguns pensam que dá azar fazer esse planejamento, eu acredito que seja um ato de amor”, afirma Correa Filho, que trabalha com direito sucessório e também indica a seus clientes fazerem o mesmo. “Aconselho a fazer porque os efeitos valem imediatamente após a morte. É um ato solene”, acredita.
Correa Filho faz parte do perfil bastante comum de testadores que visam a deixar o máximo que a lei permite ao marido ou à mulher, a fim de assegurar maior bem-estar ao cônjuge sobrevivente, mesmo com filhos. O advogado afirma que a principal pergunta que deve ser feita ao testador pelo tabelião ou pelo advogado que o esteja assessorando é: “Você está fazendo o testamento por livre e espontânea vontade, sem coação?”. Para garantir que o testamento contenha somente os desejos do testador, o documento permanece em sigilo até a sua morte.
Receio. Mesmo pessoas mais novas pensam no testamento como uma forma de garantir o futuro dos filhos. Outro perfil comum de testadores é o de casais jovens com filhos pequenos que nomeiam um tutor e definem previamente o responsável pela criação e administração dos bens das crianças em caso de falecimento dos pais. “Muitas pessoas não recorrem ao testamento porque existe uma cultura de não falar em morte, parece um mau agouro. Quando eu sugiro fazer um testamento, me perguntam: ‘O senhor acha que eu pareço doente, que eu vou morrer em breve?’. E eu respondo: ‘Eu tenho certeza de que o senhor vai morrer, eu só não sei quando. Afinal, é a única certeza que nós temos”, ressalta Carlos Brasil Chaves, presidente do Colégio Notarial do Brasil no Estado de São Paulo.
O presidente, que tem 34 anos, diz que já pensa no futuro dos seus filhos. “Muito embora eu tenha uma perspectiva de vida muito grande, se acontece um acidente eu tenho de estar seguro sobre os meus filhos. Em vez de um juiz decidir por mim, posso muito bem determinar até mesmo aqueles que serão responsáveis por cuidar dos herdeiros”, explica Chaves.
Patrimônio. Quem tem herdeiros deve reservar a eles, de acordo com a legislação brasileira, a metade dos bens. O cônjuge tem direito a 25% da herança e os outros 25% devem ser divididos entre os filhos. Dessa forma, a pessoa poderá dispor para quem quiser, mediante testamento, apenas a outra metade do seu patrimônio.
No caso de Clóvis Correa Filho, sua mulher receberá 75% da herança (25% a que tem direito pela lei mais os 50% dispostos em testamento) em caso de morte do marido.
Assim que o testamento é finalizado por um tabelião, o Registro Central de Testamentos - banco de dados - é comunicado. Esse banco será obrigatoriamente consultado após o óbito do testador e antes da realização do inventário.
