Estudo revela 'sistema industrial' de prisões

Pesquisa aponta que, na maioria dos flagrantes de drogas em SP, detido é jovem, pardo ou negro e aguarda o processo preso

BRUNO PAES MANSO, O Estado de S.Paulo

17 Dezembro 2011 | 03h07

Jovens entre 18 e 19 anos, a maioria pardos ou negros, são abordados por policiais militares nas ruas de São Paulo durante patrulhamento de rotina. Portam pequenas quantidades de drogas (média de 66,5 gramas), não usam armas e permanecem presos depois do flagrante.

Em 89% dos casos, depois de detidos, eles acabam respondendo a todo o processo presos. A decisão de mantê-los detidos ocorre a partir de decisões padronizadas da Justiça, que não analisa as circunstâncias das ocorrências e por isso são incapazes de diferenciar traficantes de consumidores. A principal testemunha do flagrante é o próprio policial militar que faz a prisão. Só em 4% dos casos houve algum tipo de investigação.

Esse retrato de como a Justiça paulista está lidando com o tráfico de drogas é revelado no estudo Prisão Provisória e Lei de Drogas, feito por pesquisadores do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV). A pesquisa tem como base 667 autos de prisão em flagrante de tráfico que passaram este ano pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária (Dipo) de São Paulo.

O objetivo do estudo foi compreender o caminho seguido pelo jovem preso em flagrante com entorpecente depois da Lei Antidrogas de 2006. "A partir do flagrante, ficou claro que as decisões seguem um movimento padrão que vai manter a pessoa na prisão. É um sistema quase industrial, que não leva em consideração as nuances da ocorrência", explica a socióloga Maria Gorete Marques de Jesus, que coordenou a pesquisa.

Em 2006, a nova Lei de Drogas brasileira definiu que o consumo de entorpecentes não podia ser punido com prisão. Desde então, o total de presos acusados por tráfico de drogas não para de crescer. Em São Paulo, o aumento no período foi de 142%, com 42.849 presos por tráfico nos presídios em 2010. Já as prisões provisórias cresceram 49%.

"O tráfico de drogas é um crime grave e provoca outros crimes, como lavagem de dinheiro e roubo. Por esse motivo, a tendência do Judiciário paulista é manter a prisão provisória", explica o juiz-corregedor do Dipo, Alex Zilenovski.

No final do processo, em 91% dos casos, houve condenação. E a maioria (62,5%) recebeu penas leves, abaixo de cinco anos. Desses, 36,8% receberam pena de 1 ano e 8 meses, que pode ser cumprida em liberdade. Apesar desses indicativos de que se trata de primários, sem antecedentes criminais, eles acabam aguardando presos. Mais de 50% dos processos levam mais de 120 dias para serem concluídos.

"Nas entrevistas da pesquisa, ficou a impressão de que a prisão provisória tornou-se uma forma de diminuir a sensação de impunidade diante da morosidade do Judiciário", diz Gorete.

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