Felipe Rau/Estadão
Felipe Rau/Estadão

Estado de SP tem pelo menos 10 obras de rodovias atrasadas há mais de 1 ano

Entre os projetos pendentes, estão o trecho norte do Rodoanel e a nova Tamoios Contornos, no litoral norte, e a duplicação de trecho da Régis Bittencourt, estrada federal. Expansão da malha não acompanhou aumento da frota, diz especialista

José Maria Tomazela, O Estado de S.Paulo

15 Dezembro 2017 | 03h00

SOROCABA - Às vésperas das férias de verão, o Estado de São Paulo ainda tem pelo menos dez obras viárias com mais de um ano de atraso. Se estivessem prontas no prazo, as vias já poderiam reduzir congestionamentos, frequentes nesta época do ano. Entre os projetos pendentes, estão obras importantes, como o trecho norte do Rodoanel e a Nova Tamoios Contornos. Já outra da lista - a duplicação da estrada federal Régis Bittencourt na região da Serra do Cafezal - é prometida para até a próxima semana.

Segundo o governo estadual e a concessionária responsável pela Régis, a Arteris, parte dos atrasos se deve a questões ambientais e desapropriações. Além disso, diz o governo, houve efeitos negativos da crise econômica no ritmo das obras.

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O projeto da Nova Tamoios Contorno, com pista dupla entre São Sebastião e Caraguatatuba, no litoral norte, foi licitado em 2012. A entrega deveria ter sido feita há um ano. O primeiro de quatro lotes deve ser entregue até junho. Os outros três lotes, até o fim de 2018. O trecho norte do Rodoanel, com 47,6 km de extensão, era para estar pronto em fevereiro de 2016. A nova previsão é de que a rodovia seja totalmente liberada ao tráfego só no fim de 2018. Se for cumprido o prazo, o Rodoanel será concluído 20 anos após o anúncio do projeto.

Régis

O trecho da Serra do Cafezal, na altura de Miracatu, tornou a Régis Bittencourt, que liga São Paulo ao Sul do País, conhecida como "rodovia da morte", pelo alto número de acidentes. Em 2016, houve uma morte a cada 3,7 km da serra, segundo a Polícia Rodoviária Federal. 

A duplicação dos últimos dez quilômetros da serra, que tornou a Régis conhecida como “rodovia da morte” pelo alto número de acidentes, será entregue às vésperas do Natal, com cinco anos de atraso. Outros 20,5 km foram duplicados por trechos, desde a concessão, em 2008. Para se ter uma ideia do tempo do atraso, toda a rodovia, com 402 km de pista simples, de São Paulo e Curitiba, foi construída em cinco anos, a partir de 1961. Na década de 1990, a duplicação entrou no programa Avança, Brasil, do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, com a previsão de término em 2000.

No último trecho duplicado da Serra do Cafezal, operários e técnicos dão os retoques finais para a inauguração. "Está tudo pronto. Estamos só testando a iluminação dos túneis. Será um presente de Natal para São Paulo", diz o superintendente da concessionária Arteris, Nelson Bossolan. O processo de licenciamento da obra na serra, um dos mais longos do País, foi refeito várias vezes para preservar a fauna local e pequenas nascentes.

O processo de licenciamento da Serra foi um dos mais longos do Brasil e obrigou a que o projeto fosse refeito várias vezes para poupar, desde abrigos de animais como a onça-parda, até pequenas nascentes. Bossolan conta que as fundações dos pilares de pontes e viadutos foram construídas com técnicas usadas em obras na água, pois as condicionantes ambientais impediram a abertura de acessos. No trecho final, a pista é quase uma via aérea, tantos e tão altos são os viadutos sobre a mata.

Por 51 hectares de mata suprimidos, a empresa assumiu o plantio 256 hectares de compensação ambiental. Cerca de 70 hectares foram plantados no Mosaico de Unidades de Conservação do Jacupiranga, na mesma região, onde outros 136 ha serão inseridos. “Visitamos muito essa obra e os cuidados ambientais até surpreenderam. Espécies importantes da flora que estavam no caminho, como a palmeira juçara, foram colhidas e replantadas”, disse o ambientalista Ocimar Bim.

 As curvas sinuosas e descidas ou subidas íngremes da Serra do Cafezal assustam até motoristas experientes, como Antonio Dores Lopes, de 59 anos – 35 ao volante – de Contagem (MG). Para chegar ao porto de Santos, ele prefere se aventurar na pista simples da Padre Manoel da Nóbrega do que seguir pela Régis até o Rodoanel. “É perigosa e está sempre parada por causa dos acidentes.” Dono de uma oficina mecânica à beira da rodovia, em Juquiá, o mecânico José Yamamoto fez sua vida consertando caminhões avariados na Régis, mas há dez anos não sobe a serra em direção a São Paulo. “Não escondo, tenho medo. Já vi muitas mortes ali, até de alguns amigos. A duplicação demorou demais, não sei se vou ter coragem de dirigir lá.”

Entre as obras atrasadas, além da Régis, há outro projeto federal: a duplicação da rodovia Transbrasiliana, a BR-153. Atualmente, está sendo duplicado um trecho de 2,8 km, entre São José do Rio Preto e Bady Bassit, no interior paulista, mas quase todo o resto continua em pista simples. Procurado, o Ministério dos Transportes não se manifestou.

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Sobrecarga. "Nos últimos dez anos, a frota quase dobrou e não houve expansão equivalente da malha. Rodovias importantes estão saturadas porque recebem tráfego para o qual não foram dimensionadas, o que fica evidente em períodos de grande demanda", diz o diretor da Confederação Nacional de Transportes, Bruno Batista. A frota paulista é de 28,9 mil veículos - em 2008 eram 18,4 mil, segundo o Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

Crise econômica. O secretário de Transportes e Logística do Estado de São Paulo, Laurence Casagrande Lourenço, atribuiu o atraso em obras estaduais à crise econômica do País. A partir de 2015, o governo paulista entrou em um processo de redução de arrecadação e foi obrigado a reprogramar os investimentos.

“Junto com a crise na economia, algumas empresas de engenharia tiveram problemas com as investigações da Lava Jato e isso refletiu no andamento dos cronogramas”, disse Lourenço. “O acesso ao financiamento federal ficou mais difícil e teve empresa com problema de caixa, que entrou em recuperação judicial. Muitas não conseguiram manter o ritmo das obras.”

No caso do Rodoanel, que ele considera a maior obra rodoviária do País, houve ainda atraso nos repasses do governo federal, que obrigou o governo do Estado a redirecionar recursos próprios que seriam aplicados em outras obras. “Hoje, temos um saldo de R$ 712 milhões a receber de Brasília”, disse. 

O projeto da Nova Tamoios Contorno, segundo ele, foi mudado para reduzir o número de famílias atingidas e os impactos ambientais, o que atrasou a emissão das licenças. Em relação às outras obras atrasadas, Lourenço informou que houve mudanças de projeto, dificuldades de licenciamento e financiamento, além de problemas judiciais. 

Concessões. Giovanni Pengue Filho, da Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp, disse que o governo adotou um sistema de gatilho nas novas concessões para adequar o plano de obras ao crescimento do tráfego. “Nos contratos antigos, as obras eram previstas para serem realizadas ao longo da concessão de 20 ou 30 anos e não se podia mexer. O que aconteceu foi que algumas regiões cresceram mais do que a gente imaginava e houve necessidade de obras que não estavam previstas. Agora, vamos rever a cada quatro anos”, diz. “Também estamos prevendo que, se a concessionária atrasar uma obra, ela pode sofrer desconto no reajuste da tarifa.” São preparadas novas concessões para rodovias no litoral. O Ministério dos Transportes não se manifestou.

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