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Entenda as irregularidades do Templo de Salomão

Diego Zanchetta - O Estado de S. Paulo

31 Julho 2014 | 14h 33

Megatemplo da Universal foi feito com 'alvará de reforma', o que o livrou de pagamento de contrapartidas para a Prefeitura de SP

Obra feita com "alvará de reforma". A Igreja Universal iniciou as obras do templo no Brás, na região central de São Paulo, com autorização obtida por meio de um "alvará de reforma" da Prefeitura, em outubro de 2008. No documento, a igreja diz que a área adicional a ser construída será de 64 mil metros quadrados. A licença foi emitida pelo Aprov 5, setor da Secretaria da Habitação à época comandado pelo ex-diretor Hussein Aref Saab, demitido em 2012 sob suspeita de enriquecimento ilícito.

Daniel Teixeira/Estadão
Inauguração do Templo de Salomão bloqueará faixa da Avenida Celso Garcia, sentido centro

Sem licenças para abrir as portas. Apesar de ter obtido autorização para o início da construção em 2008, a Igreja Universal até agora não conseguiu o "alvará de conclusão de obra" nem a aprovação de modificações feitas ao longo da obra, como uma garagem de 25 mil metros quadrados para 1,2 mil veículos. Esse "projeto modificativo de alvará de reforma" foi indeferido em setembro de 2013. Um pedido de reconsideração feito pela igreja e ainda está sob análise na Secretaria Municipal de Licenciamentos. O templo também não obteve o alvará definitivo do Corpo de Bombeiros para abrir as portas. A abertura nesta quinta-feira, 31, ocorre com o respaldo de um "alvará de evento" emitido pela gestão do prefeito Fernando Haddad (PT) no dia 19 deste mês.

Sem contrapartidas. Como foi considerada "reforma", a construção do maior templo religioso do País, com capacidade para 10 mil pessoas e 74 mil metros quadrados de área construída, não foi enquadrada como polo gerador de tráfego. Com isso, a Universal se livrou de pagar R$ 35 milhões em contrapartidas para a Prefeitura, ou 5% do valor total da obra, estimado em R$ 680 milhões. Lei municipal de 2010 determina que toda obra com mais de 5 mil metros quadrados e número superior a 499 vagas de garagem deve ser considerada polo gerador de tráfego. Mas a igreja pagou como contrapartida o rebaixamento de cinco guias, a instalação de seis conjuntos semafóricos e o plantio de 25 mudas.

Investigação. O Ministério Público Estadual investiga se houve fraude na emissão das licenças para a construção do templo. O promotor Maurício Antonio Ribeiro Lopes quer saber se realmente a obra da igreja era uma "reforma", ou se foi mesmo uma construção que deveria ter sido classificada como polo gerador de tráfego.

HÉLVIO ROMERO/ESTADÃO
Pessoas passam para ver Templo de Salomão

Em área 'congelada' para moradia popular. O templo foi erguido em um terreno de Zona Especial de Interesse Social (ZEI), conforme definiu a lei municipal de zoneamento de 2004. Mas, no mês passado, a Câmara Municipal fez uma alteração de última hora, durante a segunda votação do Plano Diretor, que mudou a classificação do zoneamento, na tentativa de anistiar a irregularidade da igreja. Para construir em uma ZEI, a Universal teria de pagar como contrapartida a construção de 400 apartamentos populares da Companhia Metropolitana de Habitação (Cohab).

O que diz a Igreja Universal. A Universal diz ter o "alvará" para abrir as portas nesta quinta-feira, sem especificar se é o de reforma ou provisório. A Universal ainda afirma estar à disposição para esclarecer qualquer dúvida do Ministério Público e diz ter ficado sabendo da investigação pela imprensa.

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