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Enfrentar a polícia com a lei também faz parte da ‘ação direta’

Lourival Sant'Anna - O Estado de S. Paulo

31 Maio 2014 | 16h 48

Iranildo Brasil, de 22 anos, citou artigos da Constituição e do Código de Processo Penal quando PMs tentaram revistar seu carro

As cerca de 250 pessoas que se reuniram no sábado passado na Praça da Sé, para se manifestar contra a realização da Copa do Mundo no Brasil, eram basicamente black blocs - muitos deles sem máscaras - e seus seguidores. Mesmo assim, o ato foi pacífico do início ao fim. O momento de maior tensão ocorreu quando policiais militares tentaram revistar o carro de um rapaz e ele não deixou. Os manifestantes cercaram a van da PM para onde o rapaz foi levado. Acabaram deixando o veículo passar, para que ele pudesse resolver o conflito com a PM em uma delegacia. O rapaz era Iranildo Brasil, de 22 anos, filho de empregada doméstica, que ainda não terminou o curso de Direito em uma faculdade particular, mas já passou no exame da Ordem dos Advogados do Brasil e faz estágio em um escritório de advocacia. No 8º Distrito Policial, o delegado de plantão deu razão a Iranildo.

O incidente começou quando um manifestante mascarado veio deixar objetos em seu Santana, que estava estacionado na praça. Policiais vieram revistar o carro, mas Iranildo os impediu. “Não estou cometendo crime ou prestes a cometer, portanto, a ordem é ilegal”, disse ele ao policial. O jovem advogado cita o artigo 5º da Constituição, sobre a inviolabilidade da propriedade, e o artigo 244 do Código de Processo Penal, que fala de “fundada suspeita” e obriga o policial a explicar ao cidadão as razões da revista. “O que a PM fez foi dizer que esses direitos não valem nada, que sua autoridade é superior à Constituição.” 

Lourival Sant
Direito. Iranildo Brasil, que impediu PM de revistar seu carro: se fosse na periferia, o desfecho teria sido outro, dizem moradores de favelas

Iranildo conta que já tinha tido uma experiência de um policial “plantar” uma garrafa de gasolina (utilizada para fazer coquetéis molotov) no seu carro, durante uma revista. 

Segundo ele, o soldado na Praça da Sé não conhecia a lei, e teria dito: “Se fosse noutro momento, você teria apanhado”. Os moradores da periferia que acompanharam o episódio concordaram que ele só teve esse desfecho porque ocorreu no centro da cidade, e na presença da imprensa. “Se você diz na comunidade ‘quero me identificar na delegacia’, não sai vivo de lá”, comenta um rapaz que mora com o pai, auxiliar de limpeza, no extremo sul de São Paulo.

“A PM não respeita as leis, e por mais que tenha códigos de disciplina, não respeita o cidadão com ideologias e o pobre”, acusa Iranildo. O jovem advogado foi o herói dos black blocs no sábado. Sua atitude é considerada, pela doutrina black bloc, uma “ação direta”, de imposição de um direito na prática.

Um grupo de advogados voluntários acompanha as manifestações e dá assistência aos detidos, até constituírem um defensor. O grupo surgiu espontaneamente em julho, no início da onda de manifestações. Foi formado por advogados que participavam dos protestos como manifestantes. Eles são facilmente identificáveis: em geral jovens, são os únicos que aparecem de gravata ao lado dos black blocs.