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Enfrentar a polícia com a lei também faz parte da ‘ação direta’

Iranildo Brasil, de 22 anos, citou artigos da Constituição e do Código de Processo Penal quando PMs tentaram revistar seu carro

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Lourival Sant'Anna,
O Estado de S. Paulo

31 Maio 2014 | 16h48

As cerca de 250 pessoas que se reuniram no sábado passado na Praça da Sé, para se manifestar contra a realização da Copa do Mundo no Brasil, eram basicamente black blocs - muitos deles sem máscaras - e seus seguidores. Mesmo assim, o ato foi pacífico do início ao fim. O momento de maior tensão ocorreu quando policiais militares tentaram revistar o carro de um rapaz e ele não deixou. Os manifestantes cercaram a van da PM para onde o rapaz foi levado. Acabaram deixando o veículo passar, para que ele pudesse resolver o conflito com a PM em uma delegacia. O rapaz era Iranildo Brasil, de 22 anos, filho de empregada doméstica, que ainda não terminou o curso de Direito em uma faculdade particular, mas já passou no exame da Ordem dos Advogados do Brasil e faz estágio em um escritório de advocacia. No 8º Distrito Policial, o delegado de plantão deu razão a Iranildo.

O incidente começou quando um manifestante mascarado veio deixar objetos em seu Santana, que estava estacionado na praça. Policiais vieram revistar o carro, mas Iranildo os impediu. “Não estou cometendo crime ou prestes a cometer, portanto, a ordem é ilegal”, disse ele ao policial. O jovem advogado cita o artigo 5º da Constituição, sobre a inviolabilidade da propriedade, e o artigo 244 do Código de Processo Penal, que fala de “fundada suspeita” e obriga o policial a explicar ao cidadão as razões da revista. “O que a PM fez foi dizer que esses direitos não valem nada, que sua autoridade é superior à Constituição.” 

Iranildo conta que já tinha tido uma experiência de um policial “plantar” uma garrafa de gasolina (utilizada para fazer coquetéis molotov) no seu carro, durante uma revista. 

Segundo ele, o soldado na Praça da Sé não conhecia a lei, e teria dito: “Se fosse noutro momento, você teria apanhado”. Os moradores da periferia que acompanharam o episódio concordaram que ele só teve esse desfecho porque ocorreu no centro da cidade, e na presença da imprensa. “Se você diz na comunidade ‘quero me identificar na delegacia’, não sai vivo de lá”, comenta um rapaz que mora com o pai, auxiliar de limpeza, no extremo sul de São Paulo.

“A PM não respeita as leis, e por mais que tenha códigos de disciplina, não respeita o cidadão com ideologias e o pobre”, acusa Iranildo. O jovem advogado foi o herói dos black blocs no sábado. Sua atitude é considerada, pela doutrina black bloc, uma “ação direta”, de imposição de um direito na prática.

Um grupo de advogados voluntários acompanha as manifestações e dá assistência aos detidos, até constituírem um defensor. O grupo surgiu espontaneamente em julho, no início da onda de manifestações. Foi formado por advogados que participavam dos protestos como manifestantes. Eles são facilmente identificáveis: em geral jovens, são os únicos que aparecem de gravata ao lado dos black blocs. 

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