Juliana Diógenes
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Em meio à crise econômica, vereadores de São Paulo aumentam seu próprio salário

Vencimentos serão reajustados em 26,3% e passarão de R$ 15.031,76 para R$ 18.991,68 a partir de 2017

Juliana Diógenes, O Estado de S. Paulo

20 Dezembro 2016 | 16h39

Por 30 votos a 11, os vereadores de São Paulo aprovaram ontem aumento dos próprios salários em 26,3% a partir de janeiro. A remuneração subirá de R$ 15.031,76 para R$ 18.991,68, com possibilidade de reajuste anual. Somando os gastos com funcionários, as verbas de gabinete e o novo salário, o custo anual por vereador será de R$ 2,1 milhões na capital paulista. 

A inclusão do projeto na pauta da sessão e a sua aprovação, em meio a um cenário de crise econômica do País, levaram menos de cinco minutos. Na semana passada eles haviam tentado aprovar o aumento em segunda votação, mas não conseguiram por falta de quórum. Nesta terça-feira, votaram contra o aumento salarial 11 vereadores: Toninho Véspoli (PSOL), Ricardo Nunes (PMDB), Mario Covas Neto (PSDB), Patrícia Bezerra (PSDB), Aurélio Miguel (PR), Gilberto Natalini (PV), Aurélio Nomura (PSDB), José Police Neto (PSD), Ota (PSB), Andrea Matarazzo (PSDB) e Salomão Pereira (PSDB). 

A justificativa dos vereadores favoráveis é de que “o gigantismo de São Paulo, com problemas sociais, econômicos, políticos e culturais, exige dos vereadores envolvimento e dedicação”. Além disso, eles argumentam que o salário estava congelado há quatro anos e, caso não fosse reajustado, seria o mesmo para o próximo quadriênio. 

O cálculo do custo de um parlamentar inclui o pagamento mensal de 17 assessores e um chefe de gabinete – em 2016, o gasto foi de R$ 143,5 mil por mês –; o novo salário dos vereadores; e os R$ 22 mil das verbas de gabinete. O orçamento da Câmara também teve alta. A pedido dos parlamentares, o prefeito eleito João Doria (PSDB) teria aceitado remanejar R$ 30 milhões da verba destinada ao Tribunal de Contas do Município (TCM) para o Legislativo. Com essa medida, o custo da Casa no ano que vem será de R$ 620 milhões e do Tribunal de Contas, de R$ 268 milhões.

Cerca de R$ 30 milhões da limpeza urbana, conforme o Orçamento aprovado ontem, também serão destinados para obras no prédio da Câmara Municipal, segundo emenda proposta pelo vereador Jonas Camisa Nova (DEM). Como  Estado informou, o parlamentar argumenta que o prédio da Câmara “está em perigo”, por causa de um córrego.

Doria. A aprovação do reajuste salarial pode ser considerada a primeira “desobediência” por parte da bancada que vai compor a base do prefeito eleito João Doria (PSDB). Ele se manifestou diversas vezes contra o aumento. Mas aliados do tucano votaram a favor. Não cabe veto da Prefeitura ao reajuste.

Os parlamentares também foram na contramão da tendência de enxugamento de salários no Executivo. Em novembro, o prefeito Fernando Haddad (PT) vetou o aumento do prefeito eleito e de seu vice, com aval de Doria. Com a decisão, o petista congelou o teto do funcionalismo municipal em R$ 24,1 mil pelos próximos quatro anos. 

A inclusão do projeto na pauta e sua aprovação levaram menos de cinco minutos. O índice de 26,3% segue as regras da Constituição e da Lei Orgânica, que condicionamos vencimentos a 75% do subsídio pago a um deputado estadual. 

Ainda tramita nos tribunais superiores o debate se um vereador pode reajustar o salário dessa forma. Quanto ao “gatilho” de reajuste, ele só deverá ser usado em 2018 – quando a Assembleia, que não teve aumento este ano, poderá reajustar os salários da legislatura seguinte.

Protesto. Após a sessão que aprovou o aumento, manifestantes ocuparam o gabinete da Presidência da Câmara, pedindo a revogação da decisão. Eles exigiam uma conversa com o presidente, Antônio Donato (PT). À noite, a assessoria de Donato enviou nota afirmando que o parlamentar se reuniu com os ativistas, mas não falou sobre rever o aumento. Ele agendará conversa com o vereador Milton Leite (DEM) para “discutir formas de assegurar a execução das dotações voltadas para a Cultura na periferia, já incluídas no Orçamento”. O grupo deixou a Casa na sequência. 

/ COLABOROU ADRIANA FERRAZ

 

 

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