Assine o Estadão
assine

São Paulo

SÃO PAULO

Em ano eleitoral, pacotão garantirá aprovação de projetos

Câmara Municipal define que cada parlamentar terá direito a duas votações favoráveis por mês, independentemente do tema escolhido

0

Adriana Ferraz,
O Estado de S.Paulo

02 Março 2016 | 03h00

SÃO PAULO - Com a aprovação do novo zoneamento de São Paulo, na semana passada, os projetos de lei apresentados por vereadores passarão a dividir espaço com a pauta encaminhada pelo prefeito Fernando Haddad (PT) à Câmara Municipal. Em ano eleitoral, um pacotão definido por todas as lideranças partidárias estabeleceu uma cota: até junho, cada parlamentar terá direito a duas votações favoráveis por mês, independentemente do tema escolhido.

Costurado pelo presidente da Casa, Antonio Donato (PT), o acordo deste ano é mais 'generoso' que o firmado no ano passado, quando os vereadores puderam garantir nove aprovações em todo o ano. Caberá ao vereador definir se o projeto escolhido passará em primeira ou segunda votação. Desta forma, é possível que cada um dos 55 parlamentares feche o semestre com quatro leis aprovadas, aguardando sanção do prefeito.

Pelo compromisso, os parlamentares têm autonomia para definir os assuntos que serão aprovados - a grande maioria por meio de votação simbólica, na qual não é exigida a declaração nominal do voto nem debate em plenário. E, se não houver polêmicas na lista, oposição e situação devem votar em bloco.

Na lista de projetos de vereador que devem entrar em votação estão a proposta que estabelece a aplicação de multa a donos de imóveis que forem flagrados, pela segunda vez, com foco do mosquito da dengue, por exemplo. Apresentado pelo vereador Paulo Fiorilo (PT), o projeto tem o apoio da gestão Fernando Haddad (PT).

Uber. Nesta terça-feira, 1º, foram definidas as novas composições das comissões permanentes da Câmara Municipal. Defensor da regularização do Uber em São Paulo, o vereador José Police Neto (PSD) foi eleito presidente da Comissão de Trânsito e Transporte. A expectativa é que, sob comando de Police Neto, o grupo discuta um projeto de lei da Casa com essa finalidade, na contramão do que pretende o prefeito Haddad, que quer definir o tema por meio de um decreto.

 

Comentários