SÃO PAULO - Duas mulheres morreram a tiros em menos de 26 horas na zona leste de São Paulo neste final de semana. Ambas as vítimas foram baleadas por ex-companheiros. Segundo investigação da polícia, os crimes foram cometidos por ciúme e "motivos fúteis". Só esses dois óbitos superam a média mensal de homicidios qualificados contra mulheres do primeiro semestre de 2017, que foi de 1,3 crime por mês, conforme apontam as estatísticas da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP).
"Entende-se que quem mata uma mulher tem a crença de que ódio, rancor e estresse lhe dão o direito de matar. Mas esse direito não existe", diz Silvia Pimentel, membro do Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM) e professora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP).
Para Silvia, "é preciso reconhecer quando o crime é pelo fato de a vítima ser mulher", tal como aconteceu neste sábado, 12, e domingo, 13. "É importante colocar em debate a questão degênero e a mentalidade social ainda patriarcal e machista", diz a professora.
Por volta das 21 horas do sábado, Ricardo Daniel Battalardo, de 48 anos, chegou à casa de sua ex-mulher, Geisa Daniele Soares Feitosa, com quem tem uma filha de 4 anos. Ele deu seis tiros em Geisa, que na hora estava acompanhada de sua outra filha, de 13 anos. Pouco tempo depois, Battalardo se entregou na 70º Delegacia de Polícia (Sapopemba). Ele chegou ao local acompanhado de sua filha com Geisa, e teve seu revólver de calibre 38 apreendido com 17 balas - seis delas usadas. Batallardo responderá por homicídio qualificado - quando há intenção de matar.
Pouco mais de 24 horas depois, a 6 km da casa de Geisa, Thiago Santos de Souza, de 27 anos, foi preso em flagrante após matar a ex-namorada, a vendedora Camila de Souza Pereira, de 29 anos. Segundo informou à polícia, por volta das 22h30, Souza encontrou Camila no ponto de ônibus, onde começou uma discussão e, por ciúme, segundo ele, acabou atirando na vítima. Souza saiu correndo do local e foi visto por uma patrulha da PM, que passava na hora. Ele está preso também por homicídio qualificado e por porte ilegal de armas.
Ambos os crimes vão ao encontro do propósito da Lei Maria da Penha, que completou 11 anos no último dia 7 de agosto. Quando foi criada, a lei considerou que a maior parte das violências contra a mulher aconteciam em âmbito familiar e de relacionamentos, e ter o Estado agindo nesse nível de relação era importante.
Passados mais de 10 anos, a natureza da violência continua a mesma, mas, agora, Silvia acredita que "há maior conscientização de que a agressão não é impune, não é aceitável moralmente". "Nesse sentido a Lei Maria da Penha representa um marco, assim como a introdução do feminicídio no Código Penal, em 2015". Hoje o crime é considerado homicídio qualificado.
