'Ele não deveria estar preso, mas em tratamento psiquiátrico'

Carmen Silvia de Moraes Barros, Defensora Pública de São Paulo

A defensora pública de São Paulo Carmen Silvia de Moraes Barros não tem dúvidas: as falhas que colocaram o matador de Luziânia nas ruas começaram muito antes de o juiz conceder o benefício da liberdade condicional a Admar de Jesus. "Se ele tem uma doença mental, deveria estar em tratamento e não em uma cadeia comum". Mestre em execução penal, a advogada aponta aspectos da lei e do funcionamento do Judiciário que merecem ser revistos. Quais falhas o caso de Luziânia traz à tona?Várias. Esse homem não deveria estar preso, mas em tratamento psiquiátrico. A falta de identificação da doença antes de ele ser condenado causou as demais falhas. Se ele tivesse sido diagnosticado como psicopata, por exemplo, seria caso de tratamento e não de punição.Por que doentes mentais que cometem crime ainda vão para as cadeias comuns? Há várias explicações. Às vezes, o juiz, o promotor ou o advogado não identificam a doença, mesmo porque são pessoas do mundo jurídico e não da medicina. Também existe um entendimento errado do que é medida de segurança. O caso do menino que matou o cartunista Glauco é um exemplo. As pessoas acham que medida de segurança é um benefício para escapar da pena. Isso não existe, mesmo porque ficar em um manicômio judiciário é muito pior do que estar preso.Como mudar esse quadro? Nossa proposta é de que todo juiz tenha a sua disposição uma equipe com assistente social e psicólogo - ou até psiquiatra - para que tenha condições de avaliar melhor. /