Felipe Rau/Estadão
Felipe Rau/Estadão

Doria vai recorrer nesta 2ª de liminar que barra aumento de velocidade

Projeto do prefeito é retomar limites antigos nas Marginais; na sexta, juiz acolheu pedido feito em ação movida por associação de ciclistas

Adriana Ferraz, O Estado de S.Paulo

23 Janeiro 2017 | 11h54
Atualizado 23 Janeiro 2017 | 15h54

SÃO PAULO - O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou que vai recorrer ainda na manhã desta segunda-feira, 23, da liminar que na sexta-feira, 20, barrou o plano de aumento das velocidades máximas permitidas nas Marginais do Tietê e do Pinheiros. Os novos limites entrariam em vigor a partir desta quarta-feira, 25, dia do aniversário da cidade.

"Estamos confiantes de que com esse recurso derrubaremos a liminar que foi concedida. O projeto Marginal Segura é uma projeto amplo, não é apenas a requalificação das velocidades. É um amplo programa de sinalização, segurança, educação, orientação e de revitalização de 46 kms das Marginais do Pinheiros e do Tietê, se considerarmos as duas margens", disse o prefeito. "Estamos convictos de que a Justiça dará ganho à Prefeitura e na próxima quarta-feira este programa será implementado."

De acordo com Doria, 3 milhões de pessoas circulam diariamente pelas Marginais. "Essas pessoas precisam ter a segurança de que o atendimento será feito, de que a atenção ao tráfego também e, diante de alguma necessidade de atendimento médico, que ele seja o mais rápido possível."

O tucano ressaltou ainda que a Prefeitura realizou estudos que asseguram a viabilidade do programa. "Os cicloativistas pensam que a gente está brincando e nós não estamos brincando de fazer Prefeitura", afirmou Doria.

O prefeito ainda disse não ter a obrigação de ficar publicando tudo aquilo que os cicloativistas querem, apesar de garantir que o estudo citado está publicado no site da Prefeitura - trata-se de uma apresentação em slides divulgada em dezembro passado durante coletiva de imprensa sobre o programa Marginal Segura.

Decisão judicial. O juiz Luis Manoel Fonseca Pires, da 4.ª Vara da Fazenda Pública, acolheu pedido de liminar feito em ação movida pela Associação de Ciclistas Urbanos da Cidade de São Paulo (Ciclocidade), que argumentava que o aumento das velocidades traria risco ao trânsito, especialmente para ciclistas e pedestres.

A proposta de Doria é elevar os limites das pistas locais de 50 km/h para 60km/h, das centrais de 60 km/h para 70 km/h e das expressas de 70 km/h para 90 km/h. Após pressão feita pela Ciclocidade e por outras entidades de ciclistas, o prefeito havia feito pequeno recuo, e mantido o limite de 50 km/h nas faixas da direita das pistas locais.

Em sua decisão, o juiz Pires afirma que "resultados estatísticos, apurados pelo próprio Poder Público, concluíram, após pouco mais de um ano de experiência, pelo acerto da medida (da redução de velocidades proposta pelo ex-prefeito Fernando Haddad)".

O juiz segue: "Portanto, não é possível a derrogação súbita de um projeto - de ‘metas coletivas e conscientes’ - sem que haja estudos que revelem alternativas à mudança da política pública, o que deve contar com uma fundamentação contextualizada da razão pela qual a política pública adotada deve ser interrompida, ou melhor, direcionada em sentido contrário ao que se orientava."

É a segunda vez que o prefeito sofre uma derrota jurídica durante a tentativa de implementação de seus planos de governo, com três semanas de mandato. Na semana passada, o Tribunal de Justiça impediu que o prefeito e seu padrinho político, o governador Geraldo Alckmin (PSDB), reajustassem as tarifas integradas de trens, metrô e ônibus em uma ação para manter o valor da tarifa básica a R$ 3,80, outra de suas promessas de campanha.

Dados. Desta vez, ao tomar sua decisão, o juiz considerou um estudo da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) que apontam que "de julho de 2014 a junho de 2015, houve 64 acidentes com mortes nas Marginais contra 31 mortes no mesmo lapso subsequente de julho de 2015 a junho de 2016". "Em outras palavras, uma redução de 52% do número de acidentes fatais."

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.