Rafael Arbex/Estadão
Rafael Arbex/Estadão

Bruno Ribeiro e Renée Pereira, O Estado de S.Paulo

16 Julho 2017 | 03h00

A Prefeitura de São Paulo tem recursos para investir só 18% dos R$ 5,5 bilhões previstos para este ano no orçamento da cidade, segundo projeções da Secretaria Municipal da Fazenda. O volume – cerca de R$ 1 bilhão – será o menor montante de investimentos dos últimos dez anos, em valores nominais (não corrigidos pela inflação). Até julho, R$ 410 milhões já foram gastos em obras e projetos.

O secretário da Fazenda da gestão João Doria (PSDB), Caio Megale, diz que a alta de 83% nos gastos comuns (custeio) dos últimos cinco anos e a redução de R$ 1,3 bilhão para R$ 200 milhões na previsão de recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) são justificativas para o desempenho. Ele cita também gastos de R$ 3 bilhões não previstos no orçamento (feito na administração anterior) e a crise econômica. “Gastou-se nos últimos anos como se não houvesse amanhã”, diz Megale, referindo-se à gestão Fernando Haddad (PT).

O prefeito João Doria afirma que, “neste cenário, de déficit herdado da gestão anterior e da queda na arrecadação, foi preciso priorizar”. Assim, “investimentos vêm sendo realizados com muita seletividade e responsabilidade fiscal”. Já o ex-prefeito Haddad rebate. “Investi R$ 17 bilhões no mandato, recorde histórico, em meio a uma recessão de 8%, sem cortar nenhum serviço social, e não vendi nada. E obtive grau de investimento da agência (de risco) Fitch (mais informações abaixo).”

Austeridade

Megale relata pelo menos 63 obras, entre creches e postos de saúde, além de 10 empreendimentos maiores, de drenagem a corredores de ônibus, que estão sem verba.

A paralisação deve garantir o equilíbrio das despesas com as receitas e manter o pagamento de servidores, fornecedores e da zeladoria. “É um momento de austeridade, crise fiscal e recessão econômica. A economia está difícil de reagir, se é que vai reagir. Não há nenhum sinal, do lado da receita, de que a economia está melhorando.” Ao contrário da receita, diz, as despesas subiram. “Venho de uma dinâmica de receitas abaixo da expectativa e tendo de equacionar o que vem do passado.”

Na Saúde, em valores nominais, segundo a gestão Doria, a alta de gastos de custeio de 2015 para o ano passado foi de 23,5%, de R$ 3,4 bilhões para R$ 4,2 bilhões. Uma das explicações é a abertura de unidades da Rede Hora Certa – onde se fazem consultas de especialidades, exames e pequenas cirurgias – e de outros equipamentos. Com mais vagas em creches, a despesa com Educação subiu 8,3%. “São serviços que não podem ser cortados”, diz Megale.

Além disso, o aumento das gratuidades no bilhete único trouxe aumento de 53%, de R$ 1,9 bilhão para R$ 2,9 bilhões no período – gasto que ainda deve subir mais, uma vez que a tarifa de ônibus está congelada.

Para o secretário, nos últimos três anos a Prefeitura pôde fazer uso de mecanismos para criar receitas que, agora, não estão disponíveis: a venda da folha de pagamento do funcionalismo para o Banco do Brasil, a renegociação da dívida com a União, que resultou no reembolso de juros pagos e, ainda, o aval para usar depósitos judiciais no pagamento de precatórios. “Não fosse isso, o cenário seria outro, uma vez que as receitas de recursos próprios estão em queda desde 2014”, afirma.

A capacidade de recuperação do investimento depende de desestatização e privatização, segundo Megale, ao citar o plano apresentado pelo prefeito. Na avaliação da gestão Doria, há espaço para, ainda este ano, levar à frente a concessão dos parques municipais à iniciativa privada, recebendo recursos das outorgas que os parceiros terão de pagar à Prefeitura, e a venda da São Paulo Turismo (SPTuris), que inclui o Complexo do Anhembi, na zona norte. Esses recursos extras poderiam dar fôlego aos investimentos – o plano de metas de Doria, apresentado na última semana, prevê investimentos de R$ 10,8 bilhões até 2020.

Desafios

Segundo Bruno Pereira, da Radar PPP, consultoria especializada em fomentar parcerias, Doria terá pouco tempo para agir. “Em média, da priorização de um projeto até a sua licitação, são consumidos aproximadamente dois anos”, afirma. “Um ponto de interrogação, entretanto, é o eventual comportamento menos ou mais colaborativo do Tribunal de Contas do Município”, diz.

Para o professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), José Roberto Afonso, pesquisador da FGV, hoje o corte de despesas deve ser prioridade total para as prefeituras porque é difícil elevar as receitas. Além disso, gestores deveriam explorar mais os novos recursos de tecnologia em Educação e Saúde para melhorar a gestão dos gastos. Quanto a reduzir investimentos, a decisão depende de cada governo. “A meta deve ser segurar custeio e, sobretudo, promover o máximo de parcerias e concessões possíveis.”

Já o professor de Gestão Pública da FGV Marco Antonio Carvalho Teixeira diz que a gestão enfrentará o problema de “ter criado expectativas maiores do que as condições socioeconômicas poderiam oferecer e que a capacidade de resposta (do poder público)”. Para ele, problemas já visíveis, como falhas em semáforos e em manutenção de ruas, mostram que, “mais do que a falta de resposta, há falta de capacidade financeira para dar resposta”.

Saúde deverá ter empréstimo

A Prefeitura já solicitou à União autorização para contratação de um empréstimo de US$ 100 milhões (cerca de R$ 350 milhões), negociados com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para investir em obras na área da Saúde, mas não tem previsão de recebimento dos recursos. 

Entretanto, a Prefeitura ainda analisa se buscará novas linhas de financiamento para fazer investimentos, uma vez que, de acordo com a gestão Doria, dada a queda de receitas, há receio de que sustentar obras e projetos com esses recursos possa resultar em um endividamento que também comprometerá os demais gastos.

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Marco Antonio Carvalho e Bruno Ribeiro, O Estado de S.Paulo

16 Julho 2017 | 03h00

A estrutura, no terreno de cerca de 80 mil m², já devia estar pronta, mas só se veem sinais de abandono em um canteiro de obras esvaziado, com maquinário sem uso e matagal crescente em volta do esqueleto do prédio que deveria abrigar alunos de um novo Centro Educacional Unificado (CEU) entre o Carrão e o Tatuapé, na zona leste de São Paulo.

O clima entre os moradores do bairro é de cobrança para que, pelo menos, a parte do terreno onde fica um campo de futebol e uma pista de corrida seja reaberta, diante da aparente falta de previsão para a retomada e a conclusão das obras. O terreno, atrás da Estação Carrão da Linha 3-Vermelha do Metrô, abrigava antes do início das obras o Parque Municipal Tatuapé e o Centro Esportivo Brigadeiro Eduardo Gomes.

A Prefeitura fechou o acesso para as pessoas desde o fim do ano passado, em razão das demolições de estruturas previstas na remodelação do espaço. Os vizinhos, então, ficaram sem o parque e ainda aguardam o avanço das obras do CEU. De cima do prédio da bióloga Marina Cardamone, de 54 anos, é possível ver a extensa área equivalente a oito campos de futebol de medidas oficiais onde a obra transcorria.

No local, havia dois campos, duas quadras e duas piscinas, além de salas para outros exercícios físicos. A piscina está vazia e o toboágua, desgastado. “O projeto era maravilhoso, mas ainda está no papel, enquanto nós fomos obrigados a deixar de usar toda essa estrutura e buscar outro local. Está demorando demais”, reclama Marina, que praticava ioga no clube.

O zelador Ediclei Alves Brito, de 38 anos, corria diariamente na área que se tornou um canteiro de obras. “Agora, todos que querem fazer algum tipo de atividade têm de ir ao Ceret (centro esportivo municipal, a 4 quilômetros). E nem todos podem, pois havia muitos idosos que participavam das atividades aqui”, afirma.

Governo

A obra do CEU consta na relação de serviços suspensos pela gestão João Doria (PSDB) neste ano por falta de receitas. A obra foi herdada da administração anterior com 27% de conclusão.

Para Caio Megale, secretário municipal da Fazenda, o projeto foi mal planejado. “Ele é localizada em região onde não há demanda.” O custo alto do serviço diante de outras prioridades, diz ele, foi o que pesou. “O que faço?”, indaga Megale. “Gasto o valor de 10 creches ali, em um lugar que não precisa?”

Já a gestão do ex-prefeito Fernando Haddad (PT) disse que o Município havia assinado convênio com o Ministério da Educação, que previa liberação de R$ 150 milhões para obras de CEUs. O plano de metas da administração anterior, segundo a equipe petista, previa um CEU por distrito e a região ainda não tem unidade do tipo.

A capital tem hoje 46 CEUs – que juntam unidades de ensino com piscinas, ginásios e teatros. A maioria está em bairros periféricos. 

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Bruno Ribeiro, O Estado de S.Paulo

16 Julho 2017 | 03h00

A assessoria do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) contra-argumenta as afirmações de que a Prefeitura enfrenta um aumento dos gastos de custeio e falta de verbas. “A gestão Doria confunde rombo orçamentário com frustrações de receitas”, diz sua assessoria, por nota oficial, afirmando que essas receitas não realizadas são resultado da crise econômica nacional. 

A equipe de Haddad diz que a gestão anterior deixou em caixa, em janeiro deste ano, R$ 5 bilhões para o custeio das obras já contratadas e que o balanço com os dados, publicado no Diário Oficial da Cidade, teve assinatura do secretário da Fazenda de Doria, Caio Megale. 

Ao comentar os aumentos de gastos de custeio, a gestão petista afirma que o crescimento no período, descontada a inflação, foi de 2%, e serviços públicos como o Leve-Leite, o Passe Livre Estudantil e o bilhete único mensal, que tiveram as regras alteradas pela gestão Doria, foram mantidos mesmo com acréscimo dos demais serviços.

“A renegociação da dívida pública, fato inédito na história da cidade, beneficia a cidade inteira, incluindo a atual gestão. Foi um presente recebido por Doria”, destaca a nota. “Com a renegociação, a dívida da cidade caiu de R$ 81 bilhões para R$ 29 bilhões, liberando receitas da ordem de R$ 1,5 bilhão ao ano, que eram usados para pagamento da dívida, para novos investimentos.”

A assessoria afirma ainda que “todo governo pode adotar ações como a venda da folha de pagamento do funcionalismo, e Doria também poderá fazê-lo porque o atual contrato vence em 2020, ainda no atual mandado do prefeito”, citando que estratégia idêntica havia sido adotada pelo antecessor Gilberto Kassab (PSD), que terminou o mandato em 2012.

PAC

A gestão Haddad afirma ainda que as verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, que constavam no orçamento, foram incluídas porque o PAC “é uma transferência legal, tem força de lei, e a não inclusão dessas receitas no orçamento poderia inviabilizar eventuais transferências”.

A gestão ainda afirma que Haddad foi o prefeito que mais investiu nos últimos 20 anos e que Rogério Ceron, secretário de Finanças do petista, foi convidado para o cargo de secretário adjunto da Fazenda do Estado, no governo Geraldo Alckmin (PSDB).

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