Doria quer vender mil imóveis e criar fundo imobiliário
Ideia é usar saldo como garantia para PPPs, especialmente na área de habitação; plano de desestatização deve ser votado até maio
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Por Adriana Ferraz
Atualização:
SÃO PAULO - A gestão João Doria (PSDB) quer criar um fundo imobiliário municipal com base na venda ou no leilão de mais de mil imóveis públicos atualmente sem uso, entre terrenos vagos, residências, prédios e apartamentos. A proposta fará parte do plano municipal de desestatização, que será transformado em projeto de lei e enviado à Câmara Municipal nas próximas semanas, e tem por objetivo ampliar as garantias financeiras oferecidas pela Prefeitura para novas parcerias público-privadas (PPPs).
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Se aprovado pelos vereadores, toda a arrecadação obtida com a venda ou o leilão desse conjunto de imóveis será destinada a abastecer o fundo imobiliário, que poderá então ser usado como garantia para PPPs, especialmente na área da habitação, ou mesmo ser negociado, em cotas, na bolsa de valores. Segundo o secretário municipal de Desestatização e Parcerias, Wilson Poit, ainda não é possível estimar o valor dos imóveis a serem vendidos – todo o pacote é avaliado em até R$ 10 bilhões. “Estamos, em conjunto com outros departamentos da Prefeitura, fazendo o levantamento do que poderá ser negociado. O que não podemos é ficar como estamos hoje: pagando aluguel para abrigar secretarias quando temos uma lista de imóveis sem uso e consumindo recursos públicos”, afirmou nesta terça, após promover um encontro com cerca de 40 vereadores da base aliada de Doria.
Por enquanto, já se sabe que parte desse conjunto é herança vacante, ou seja, foi incorporada ao patrimônio da cidade após a morte de seus proprietários que, sem herdeiros, tiveram as propriedades repassadas ao Município. Neste grupo há 83 imóveis. “Neste caso, deveremos optar pelo leilão, modo mais fácil e rápido de trabalhar com esse tipo de ativo.”
Para o vereador José Police Neto (PSD), a proposta é boa, desde que se garanta que os imóveis tenham destinação social. “Os projetos precisam ser consistentes para que os ativos sejam, por exemplo, trocados por moradias ou locações sociais.”
Veja a lista de espaços e serviços que Doria quer 'vender' em SP
1 / 56Veja a lista de espaços e serviços que Doria quer 'vender' em SP
1. Gestão de resíduos sólidos, coleta e centrais de reciclagem
Concessão comum ou permissão. Lei nº 13.478/2008. Foto: Ernesto Rodrigues/Estadão
6. Sistema de compartilhamento de carros elétricos
Modelo não informado. Foto: Shutterstock
7. Acesso à internet por meio de um sistema de Wi-Fi em espaços públicos
Modelo não informado. Foto: Fábio Arantes/Secom/Prefeitura de São Paulo
8. Serviço de transporte escolar
Contratação de intermediação do serviço de transporte para oferta conforme necessidade e permitir que esse motorista também atue no mercado de táxi e ... Foto: Clayton de Souza/EstadãoMais
9. Serviço de transporte para pessoas com deficiência
Contratação de intermediação do serviço de transporte para oferta conforme necessidade e permitir que esse motorista também atue no mercado de táxi e ... Foto: Fábio Arantes/Secom/Prefeitura de São PauloMais
12. Sistema municipal de compartilhamento de bicicletas
Concessão do serviço para substituir o termo de cooperação atual, que se encontra vencido. Foto: Filipe Araújo/Estadão
Modelo não informado. Foto: Werther Santana/Estadão
50. Exploração de baixos de viadutos
Permissão. Lei nº 13.775/2004. Foto: Tiago Queiroz/Estadão
52. Relógios em espaços públicos
Concessão. Lei nº 15.465/2011. Foto: Clayton de Souza/Estadão
53. Totens em espaços públicos
Concessão. Lei nº 15.465/2011. Foto: Hélvio Romero/Estadão
55. Sinalização viária
Modelo não informado. Foto: Werther Santana/Estadão
Pacote de Doria
O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), apresentou nesta terça-feira, 28, a um grupo de vereadores aliados a lista com os 55 projetos e ativos mun... Foto: Daniel Teixeira/EstadãoMais
Modelo não informado. Foto: Werther Santana/Estadão
48. Garagens públicas municipais
Concessão de direito real de uso. Lei nº 16.388/2015. Foto: Fernando Brisolla/Estadão
51. Abrigos de ônibus
Concessão. Lei nº 15.465/2011. Foto: Daniel Teixeira/Estadão
54. Bancos, lixeiras e outros mobiliários urbanos
Modelo não informado. Foto: Sérgio Castro/Estadão
Votação. Doria já anunciou publicamente que seu plano de desestatização contém 55 ativos. Nesta lista estão os complexos de Interlagos e do Anhembi, que deverão ser privatizados; o Pacaembu e uma série de outros equipamentos municipais, como mercados, parques e cemitérios, que devem ser objeto de concessões; além de serviços essenciais, como varrição e iluminação, que podem virar PPP.
Nesta terça, após participar da terceira reunião mensal com vereadores na Câmara, o tucano afirmou que o plano é “moderno, eficiente e gerador de empregos e de impostos”. Doria reforçou o discurso de Poit, listando as áreas que serão beneficiadas com o pacote: Saúde, Educação, Transportes, Habitação e Serviços e Obras.
Presidente da Câmara, Milton Leite (DEM) afirmou que todo o processo de aprovação do plano deve prever quatro votações distintas, previstas para maio. Além da proposta do plano municipal de desestatização e do fundo, outros três projetos tratariam da venda de Interlagos e do Anhembi e da concessão do Serviço Funerário.