Doria paga dívida de R$ 90 mil de IPTU para deixar lista de devedores de SP
Débito é referente ao exercício de 2002; segundo prefeito, era aguardada a emissão da guia de pagamento
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Por Redação
Atualização:
SÃO PAULO -O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), pagou nesta quarta-feira, 29, uma antiga dívida de IPTU da casa onde mora, no Jardim Europa, bairro nobre paulistano, no valor de R$ 90 mil, para deixar de figurar na lista de devedores da cidade.A dívida é referente ao exercício de 2002 e foi alvo de uma ação de execução fiscal movida pela Prefeitura contra Doria em 2003.
O processo ficou suspenso desde 2005 com base em um artigo da Lei de Execução Fiscal que prevê a medida enquanto o devedor não for encontrado para que não corra o prazo de prescrição. O caso foi revelado pelo portal G1.
O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB) Foto: Nilton Fukuda/Estadão
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Em nota, a assessoria de Doria disse que o tucano "não concordava com a cobrança da alíquota progressiva" do IPTU aplicada naquele ano e que, por conta disso, pagou o valor principal em 2002 e deu início a uma discussão na Justiça em relação ao restante do valor cobrado.
Em 2013, a Justiça reconheceu a legalidade da cobrança do IPTU progressivo e Doria perdeu a ação. Desde então, afirma a assessoria, "o prefeito aguardava a emissão da guia de pagamento para quitar o valor considerado devido".
Veja a lista de espaços e serviços que Doria quer 'vender' em SP
1 / 56Veja a lista de espaços e serviços que Doria quer 'vender' em SP
1. Gestão de resíduos sólidos, coleta e centrais de reciclagem
Concessão comum ou permissão. Lei nº 13.478/2008. Foto: Ernesto Rodrigues/Estadão
6. Sistema de compartilhamento de carros elétricos
Modelo não informado. Foto: Shutterstock
7. Acesso à internet por meio de um sistema de Wi-Fi em espaços públicos
Modelo não informado. Foto: Fábio Arantes/Secom/Prefeitura de São Paulo
8. Serviço de transporte escolar
Contratação de intermediação do serviço de transporte para oferta conforme necessidade e permitir que esse motorista também atue no mercado de táxi e ... Foto: Clayton de Souza/EstadãoMais
9. Serviço de transporte para pessoas com deficiência
Contratação de intermediação do serviço de transporte para oferta conforme necessidade e permitir que esse motorista também atue no mercado de táxi e ... Foto: Fábio Arantes/Secom/Prefeitura de São PauloMais
12. Sistema municipal de compartilhamento de bicicletas
Concessão do serviço para substituir o termo de cooperação atual, que se encontra vencido. Foto: Filipe Araújo/Estadão
Modelo não informado. Foto: Werther Santana/Estadão
50. Exploração de baixos de viadutos
Permissão. Lei nº 13.775/2004. Foto: Tiago Queiroz/Estadão
52. Relógios em espaços públicos
Concessão. Lei nº 15.465/2011. Foto: Clayton de Souza/Estadão
53. Totens em espaços públicos
Concessão. Lei nº 15.465/2011. Foto: Hélvio Romero/Estadão
55. Sinalização viária
Modelo não informado. Foto: Werther Santana/Estadão
Pacote de Doria
O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), apresentou nesta terça-feira, 28, a um grupo de vereadores aliados a lista com os 55 projetos e ativos mun... Foto: Daniel Teixeira/EstadãoMais
Modelo não informado. Foto: Werther Santana/Estadão
48. Garagens públicas municipais
Concessão de direito real de uso. Lei nº 16.388/2015. Foto: Fernando Brisolla/Estadão
51. Abrigos de ônibus
Concessão. Lei nº 15.465/2011. Foto: Daniel Teixeira/Estadão
54. Bancos, lixeiras e outros mobiliários urbanos
Modelo não informado. Foto: Sérgio Castro/Estadão
Depois do questionamento feito pelo Estado sobre a dívida na semana passada, Doria solicitou à Procuradoria do Município que enviasse o boleto a ele diante da "morosidade" da Justiça em cobrar a execução fiscal. Com o boleto em mãos, o prefeito pagou a dívida nesta quarta-feira e saiu da lista de devedores.
