Alex Silva/Estadão
Alex Silva/Estadão

Doria aumenta piso e recua em alíquota extra para aprovar reforma da previdência municipal

Projeto original previa, além do aumento da alíquota básica de 11% para 14%, uma taxa complementar de 5%; mudança atende a pedido de vereadores

Juliana Diógenes, O Estado de S.Paulo

27 Março 2018 | 13h41

SÃO PAULO - Para conseguir aprovar a reforma da previdência dos servidores municipais, o prefeito de São Paulo, João Doria, anunciou um aumento do piso salarial do funcionalismo municipal, que favorece principalmente a base da pirâmide - aqueles com menor renda.

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O piso subirá de R$ 1.132 mil para R$ 1,4 mil este ano - alta de 24%, que pode beneficiar até 10 mil servidores. O aumento, porém, está condicionado à reforma da previdência, disse o secretário municipal da Fazenda, Caio Megale. O anúncio foi feito no fim da manhã desta terça-feira, 27, poucas horas antes de a pauta ser apreciada pela Câmara dos Vereadores, que vota o tema nesta terça.

Doria também recuou e retirou a alíquota extra que estava prevista na reforma da previdência dos servidores municipais. O projeto de lei será votado nesta terça na Câmara dos Vereadores.

A retirada da suplementação de alíquota de 5% ocorreu a pedido dos vereadores. Inicialmente, a proposta foi feita pela gestão Doria sob o argumento de auxiliar no financiamento do déficit previdenciário no período de transição.

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Permanecerá somente o reajuste da alíquota básica do servidor, que sobe de 11% para 14%. A contribuição do município passa de 22% para 28%, como previsto originalmente. Segundo a gestão Doria, isso é preciso para estancar o déficit do sistema, que foi de R$ 4,7 bilhões em 2017, o que representa 11% da receita total do município.

Em coletiva à imprensa convocada poucas horas antes da votação na Câmara, a prefeitura divulgou que esse valor seria o suficiente para manter 350 mil crianças em creches por um ano e zerar a falta de vagas.

"Alíquota é importante. Mas entre salvar o projeto e assumir e incorporar essa perda, julgamos que a incorporação fazia parte do processo de negociação para salvar o município", disse Doria.

A gestão Doria também incorporou ao projeto de lei ajustes para "aprimorar e tornar mais seguras e independentes as regras de governança do sistema de previdência complementar e do Instituto de Previdência (IPREM)". Além disso, também foi retirado do texto o dispositivo que autorização o Executivo a securitizar créditos da Prefeitura, o que permitirá transformar dívidas em créditos mobiliários.

"Não houve situação impositiva, falta de diálogo ou entendimento. Tanto foi que aceitamos o substitutivo apresentado pela Câmera e pelos vereadores. Não podemos aceitar que esse debate seja transformado em político e eleitoral", afirmou Doria.

Presente na coletiva, o presidente da Câmara Milton Leite disse que se a reforma da previdência não for aprovada, a cidade poderá perder capacidade de investimento, hoje segundo ele calculada em 3,4%. "Esta estreita demais. Não é possível. Queria endossar as palavras do prefeito. Se em outro momento houver capacidade, a Câmara nunca deixará de discutir. Mas o momento é crítico."

"Hoje iniciaremos o processo e queremos resolver no tempo mais breve possível. É necessário que se faça. Qualquer proposta que venha a agregar valor, estamos abertos ao diálogo. A proposta do governo está sobre a mesa e é com ela que trabalharemos. É preciso que haja propostas que mudem para melhorar", disse Leite.

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