Alex Silva/Estadão
Alex Silva/Estadão

Doria afirma que vai revisar gratuidades do transporte público

'Há excessos. Não se pode imaginar um estudante ter oito bilhetes gratuitos num final de semana', disse prefeito, em entrevista ao 'Estado' sobre 100 dias de gestão

Adriana Ferraz, Bia Reis e Pedro Venceslau, O Estado de S. Paulo

08 Abril 2017 | 00h00

Em entrevista ao Estado sobre os cem primeiros dias de seu mandato, o prefeito João Doria (PSDB) afirmou que vai revisar a gratuidade no transporte público. Para ele, "há excessos", como as oito viagens que os estudantes têm direito aos fins de semana. 

Doria também falou sobre o aumento da velocidade nas marginais, do Corujão da Saúde e combate aos pichadores. "Diria que nós subestimamos um pouco a força dos pichadores, articulados com os grafiteiros. Subestimamos essa relação de muita pressão que os pichadores exercem sobre os grafiteiros, até porque os grafiteiros foram no passado pichadores, então eles têm ainda uma relação de amizade e os pichadores intimidam os grafiteiros e os ameaçam constantemente."

Leia a seguir a íntegra da entrevista:

O senhor foi eleito com a bandeira de levar para o setor público a eficiência do setor privado. Após cem dias, o que te surpreendeu positivamente e negativamente em relação ao modo de operação da administração pública?

Positivamente, a reação do funcionalismo, muito superior à minha expectativa. A linha auxiliar do governo é o funcionalismo público. Temos bons secretários, bons dirigentes, montamos uma boa estrutura de governo. Agora a reação positiva do funcionalismo foi acima da nossa boa expectativa e essa é a boa notícia. Sobre o aspecto negativo, nenhum que eu já não soubesse, que não tivesse previsto. Tem os "istas", como eu brinco, sempre tem os especialistas, os petistas e outros istas, que sempre dão opinião contrária, mas isso faz parte, entendo com naturalidade dentro do espírito democrático.

O senhor anunciou ter cumprido ao menos duas promessas de campanha: aumentar a velocidade das marginais e zerar a fila de exames médicos. Por outro lado, há compromissos assumidos pelo senhor na eleição que não têm sido alvo de anúncios até agora, como a contratação de 800 médicos, a construção de corredores de ônibus modernos e a ampliação do ensino em tempo integral. Essas promessas nem sequer foram para o plano de metas. Por quê? O senhor já percebeu que não vai dar fazer tudo?

As metas são para quatro anos, não cem dias. A contratação de médicos, o ensino integral e o corredores serão feitos. Não houve desistência. A contratação de médicos, que faz parte do projeto prioritário de saúde, provavelmente ano que vem. Neste ano não temos condições de contratar, faça o déficit que herdamos, que foi muito grande. Mas nada impede que façamos o ano que vem. Ensino integral também é meta e vamos fazer, mas precisa de recursos também. Não dá para fazer apenas por uma deliberação, aumenta o custo. Os corredores vamos fazer dentro de um programa ostensivo de privatização. 

Mas quero lembrar aqui vários programas que foram feitos dentro desses cem dias. O programa de zeladoria urbana era uma meta nossa, muito clara, quando dizíamos que a cidade estava maltratada, malcuidada e abandonada. O programa Cidade Linda já realizou 15 operações. É um êxito, mais de 450 toneladas de lixo recolhido, mais de 2,5 mil árvores podadas, mil plantadas, 4 km de asfalto reposto em buracos e uma adesão da população. Também prometemos que faríamos mutirões de calçadas e fizemos já 14, todas as regiões periféricas da cidade, mais de 3 km de calçadas revitalizadas e tornadas acessíveis, num programa implantado e dirigido pela área do Bruno Covas. Tapa buracos é outro ponto, ainda crítico apesar de todo o nosso esforço. Mais de 40 mil toneladas de massa asfáltica utilizada e vai continuar o ano inteiro. 

E há outros, como os banheiros públicos. Várias vezes disse na campanha que era inimaginável uma cidade como São Paulo não ter banheiros públicos. Então o processo licitatório será lançado em setembro. Dois modelos já estão sendo colocados em prática, são banheiros com ar-condicionado completos, antivandalismo, em aço escovado, com água corrente, ligado à rede de saneamento, com acessibilidade. Serão 800 na cidade, sendo o primeiro lote de 200. Outro compromisso nosso foi colocar banheiro nas feiras livres, que adoro. Criamos um banheiro público móvel, em trailer, que já está sendo testado. Também será colocado em concorrência pública. Serão 50 neste modelo. 

Outro programa que prometi: o doutor Saúde, carretas para exames e consultas. Já tem quatro de pé, em operação, nesses cem primeiros dias. Vamos chegar a 20 unidades. Isso aprendi como membro do conselho de saúde do Estado de São Paulo, com o David Uip. É cinco vezes mais barato prevenir do que cuidar. Foi feito então. Outro ponto importante do que foi realizado, tem muita coisa, mas para citar a efetividade. Lançamos um programa na área da educação, o Nossa Creche, para utilização de recursos do Funcad (Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), através do setor privado, principalmente dos bancos, como Itaú, Bradesco, Santander, para zerar o déficit de 65 mil vagas em creches. Com isso, vamos zerar até março do ano que vem. 

E lançamos o "sua nota vale um milhão", para aumentar a arrecadação de impostos, com as solicitações de notas fiscais. Um cidadão que pediu uma nota de R$ 253, na Casa Verde, foi o primeiro a ganhar R$ 1 milhão. E ainda economizamos R$ 6 milhões com essa mudança no Nota Fiscal Paulistana. Um sucesso.

Acrescento também o programa de monitoramento. Sempre falei na campanha sobre segurança, que era responsabilidade da Prefeitura agir nessa área junto com o governo do Estado. Câmera não pode ser utilizada apenas para multar, mas para melhorar a vigilância da cidade. Hoje, a totalidade das câmeras dos radares, as 980, já estão integradas no sistema Detecta da Polícia Militar. Além disso conseguimos outras 10 mil câmeras de doação. As primeiras 250 serão instaladas no Brás. É o City Câmeras.

Nada deu errado nesses cem dias?

Tem sempre aprendizado. O dia a dia traz aprendizado. Diria que nós subestimamos um pouco a força dos pichadores, articulados com os grafiteiros. Subestimamos essa relação de muita pressão que os pichadores exercem sobre os grafiteiros, até porque os grafiteiros foram no passado pichadores, então eles têm ainda uma relação de amizade e os pichadores intimidam os grafiteiros e os ameaçam constantemente. 'Olha, se você não ficar do meu lado, vou estragar sua arte, vou derrubar sua arte'. E aí picham a arte, que acaba, é vandalizada. Nós não tínhamos a ideia dessa relação tão forte, dessa pressão. Subestimamos isso. Mudamos isso e viramos o jogo. Criamos uma boa relação com os grafiteiros, estabelecemos com eles os critérios para a implementação dos MARs, os Museu de Arte de Rua. São cinco. Eles próprios grafiteiros são os curadores desse programa. E vamos fazer a primeira escola do grafite do Brasil, no antigo Cine Arte Palácio, no centro. Até julho estará pronta. As aulas serão ministradas por grafiteiros. Hoje conseguimos separar pichador de grafiteiro e de muralista. Os muralistas e grafiteiros merecem e vão ter sempre o nosso apoio e o nosso respeito. Os pichadores, a lei. Naquele momento, na Avenida 23 de Maio, nós subestimamos essa capacidade de articulação desses pichadores que, escudados nos grafiteiros, passaram a sensação, a impressão de que estávamos nos posicionando contra o grafite, contra a arte de rua, o que não é verdade. Levamos cinco semanas para reverter essa processo, aí foi um aprendizado. 

Em relação aos patrocínios, as doações, houve uma certa polêmica sobre a forma dos pedidos, se não foram atropelados os processos. Alguns anúncios foram feitos antes de se lançar os chamamentos públicos.

Nós respeitamos, apenas aceleramos os processos e iniciamos um novo paradigma. Isso nunca foi feito. Nunca houve solicitações ao setor privado como São Paulo agora tem feito. Nós já superamos a casa dos R$ 270 milhões de recursos privados investidos na Prefeitura, de medicamentos a automóveis, de motos a tinta, material de construção, árvores, roupas, calçados, material de higiene, até alimentos e água mineral. O que nós fizemos foi um novo paradigma. Não rompemos nenhuma lei, apenas agimos com velocidade nesse sentido e vamos continuar. Quem tem R$ 7,5 bilhões de déficit não pode imaginar que vai conseguir arrumar dinheiro em árvore. Temos de buscar o apoio do setor privado e as respostas cada vez seguem mais rápidas, mais fortes e mais intensas.

Esse novo paradigma não pode incluir uma transparência maior no valor das doações? Quanto custou, por exemplo, a doação da Ultrafarma feita à Prefeitura para divulgação do programa Cidade Linda em rede nacional, durante os jogos da seleção brasileira? O senhor sabe dizer?

Ainda não temos esse valor porque a doação continua. Serão cinco ações no total. Quando terminar vamos dar o valor total.

Antes disso, o senhor havia feito uma propaganda, espécie de merchandising de alguns produtos, vitaminas da Ultrafarma, em seu perfil do Facebook. Isso não gera um conflito de interesses? 

São coisas distintas. Eles nos ofereceram o espaço publicitário a custo zero. Não tem contrapartida nenhuma, a Ultrafarma não é fornecedora da Prefeitura nem foi nem será.

A Ultrafarma poderá distribuir medicamentos a pacientes da rede pública caso o senhor transfira esse serviço das farmácias públicas para as privadas?

Não fará, não vão distribuir medicamentos da rede pública, pode registrar. Em relação àquilo (distribuir produtos da rede a secretários) foi dentro de um espírito bem humorado, que faço com muita constância, onde dei para cada secretário um pacote de vitaminas. Vitamina A, B e E da Ultrafarma. Fiz isso num live (transmissão ao vivo pelo Facebook) aqui numa reunião sábado de manhã. Isso não tem nenhum problema.

Essa transmissão foi vista por milhares de pessoas. Isso não influencia as pessoas a comprarem os produtos da Ultrafarma?

Se influenciar positivamente, que mal tem? Qual é a correlatividade? Se a minha força é equivalente a mensagens publicitárias, estou bem então. Não tem nenhuma ilegitimidade (a equipe de comunicação do prefeito ressalta que ele não citou o nome da empresa nem mostrou a marca).

Isso não gerou uma celeuma?

Vamos criar celeumas durante quatro anos aqui. 

Quatro anos ou um ano e três meses? 

Quatro anos.

O senhor garante que vai ficar os quatro anos?

Não garanto nada, não sei se estarei vivo, quero estar.

São Paulo tem uma dívida ativa de R$ 100 bilhões. O senhor está utilizando essa entrada com o empresariado também para conseguir o pagamento desses débitos?

Não, não faço nenhuma relação nem sequer tenho essa lista de devedores. Cabe à Secretaria da Fazenda fazer isso.

Os mesmos bancos que estiveram no evento promovido pelo senhor no Teatro Municipal (para lançamento do Nossa Creche) estão no topo da lista. 

Eles também devem para o governo do Estado, devem para outras cidades e a única que está utilizando a vantagem, esse benefício de gerar investimentos sociais, é São Paulo. 

Por que o senhor também estava devendo para a Prefeitura? Por que tinha uma dívida de R$ 91 mil de IPTU?

Nós fizemos uma contestação do valor que achamos indevido, em função de uma ampliação na minha casa. Estava desde 2002 e só agora foi indeferido, depois de 15 anos. Não me pergunte por que. Ainda tínhamos o direito do recurso, que abri mão para evitar polêmica. Sou um grande pagador de IPTU, quase R$ 700 mil. E vale dizer. Não era devedor, contestador. Quem não gosta de pagar impostos é essa turma que tem tríplex por aí. Não paga nem o tríplex nem o IPTU. 

Dados da execução orçamentária mostram que até agora o senhor empenhou cerca de R$ 330 milhões em investimentos e executou de R$ 80 milhões a 100 milhões. Em contrapartida, a Prefeitura tem gasto R$ 260 milhões em média por mês em subsídio para manter a tarifa do ônibus congelada. O senhor falou antes sobre equívocos da sua gestão, no caso dos pichadores, decidir congelar a tarifa, mediante a situação econômica da cidade, também não foi um equívoco?

Não, foi um acerto. Não se pode fazer política pública apenas pelo lado financeiro. Deve ser pelo lado financeiro e social. É preciso um balanço. E essa foi uma decisão amparada no plano social. Uma cidade que tem 2,2 milhões de desempregados, num País que vive a pior recessão econômica de sua história, não há condições de impor uma alta de R$ 3,80 para R$ 4,40 (valor considerado necessário pelo setor). Não faria sentido.

E vai dar para bancar isso até o fim do ano? Não é uma decisão que afeta demais as outras áreas?

Evidentemente que afeta, mas dá para pagar, com responsabilidade fiscal. Isso é uma deliberação da Prefeitura, de ordem social. Não fui eu quem criei os benefícios, as gratuidades. São Paulo é a cidade do País com o maior volume de gratuidades. Belo Horizonte não tem gratuidades, não tem subsídio. Lá, o que se paga é o suficiente para atender a demanda do sistema, é o ideal. Mas não é assim em São Paulo. Aqui tem gratuidade para tudo, até gato tem gratuidade para andar de ônibus, é um exagero.

O senhor vai rever mais as gratuidades, pensa em reduzir?

Neste ano, não, revisar para o ano que vem, sim. Há excessos. Não se pode imaginar um estudante ter oito bilhetes gratuitos num final de semana. Eu entendo que a tarifa subsidiada deva ser para quem vai estudar, para quem vai trabalhar. Agora, oito convenhamos não é exatamente algo razoável, mas é o que existe (segundo portaria que regula esse benefício, o estudante tem o limite de até oito embarques por dia letivo, que pode ser ou não fim de semana).

O senhor tem falado muito sobre ações de transparência, é inclusive uma meta de seu plano. Por que então apenas a reportagem do Estadão tem 11 pedidos de Lei de Acesso à Informação vencidos e não respondidos desde o começo do ano, sobre, por exemplo, fila de exames, gastos com medicamentos e doações de medicamentos? 

Isso deve ser dirigido à Procuradoria, não a mim. No meu entendimento, todas as informações devem ser respondidas. Isso não é uma política do meu governo, não é correto. Mas me preocupa e vamos resolver, melhorar. Isso não tem o meu endosso.

A Câmara Federal aprovou um projeto que regulamenta no País o transporte por aplicativo, como o Uber. Se esse projeto virar lei, o senhor pensa em mudar as regras em vigência em São Paulo?

Não. Hoje não há razão para isso. As empresas estão pagando as taxas cobradas pelo Município. Além disso, vale lembrar que os motoristas de cada aplicativo mantêm suas famílias hoje com esse serviço. 

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