Divisão da base de Kassab trava projetos na Câmara

Divisão da base de Kassab trava projetos na Câmara

Revisão de Plano Diretor e texto do mobiliário urbano não avançam e até veto à proposta que altera horário de jogos está ameaçado

Diego Zanchetta, O Estadao de S.Paulo

06 Abril 2010 | 00h00

Um racha inédito na base do prefeito Gilberto Kassab (DEM) está impedindo a implementação de projetos do interesse de São Paulo. Os principais são o Plano Diretor - que estabelece novas diretrizes para o crescimento de São Paulo - e a licitação do mobiliário urbano - que autoriza a colocação de 800 relógios-termômetros nas ruas e a reforma de 1.800 abrigos de ônibus, concessão que poderia render R$ 2 bilhões este ano.

Sempre aliada, a mesma Câmara Municipal que aprovou no ano passado 43 projetos do Executivo - como os polêmicos aumento do IPTU e a restrição aos ônibus fretados - agora barra até textos que normalmente não sofreriam obstrução. São os casos das parcerias de organizações sociais (OSs) na área da Cultura, a transformação do Teatro Municipal em fundação e quatro projetos do governo para a realização de melhorias urbanas na periferia. Em 90 dias, Kassab conseguiu aprovar quatro propostas no Legislativo. No mesmo período de 2009, os vereadores já haviam chancelado 14 iniciativas do governo.

Retaliação. A letargia no trâmite legislativo dos projetos do prefeito também é uma retaliação aos 20 vetos do Executivo a textos aprovados de autoria dos parlamentares. Com 23 dos 55 vereadores candidatos nas eleições de outubro, a Câmara viu o prefeito derrubar propostas que poderiam ser usadas como "bandeiras" nas campanhas, como é o caso do abrandamento da lei do Programa de Silêncio Urbano (Psiu) - reivindicação antiga das igrejas evangélicas e dos donos de bares.

Durante o feriado, Kassab também publicou o veto à redução do fim dos horários das partidas de futebol para 23h15, projeto que teve apoio de 42 dos 55 parlamentares, incluindo o presidente da Câmara, Antonio Carlos Rodrigues (PR), líder do bloco político chamado "centrão", do qual participam 16 vereadores. Até sexta-feira, a expectativa é de que os vereadores derrubem o veto, ampliando o mal estar entre Executivo e Legislativo.

Plano Diretor. E é com esse clima ruim na Casa que o líder de governo, José Police Neto (PSDB), tenta fazer a revisão do Plano Diretor ser votada neste ano. A audiência com os 55 vereadores será na presidência do Legislativo, fechada para o público. A sessão de hoje foi suspensa para a realização da reunião.

O parecer do plano que será apresentado pelo líder cria regras mais rígidas para as futuras edificações, como a exigência de que o construtor faça melhorias no trânsito do entorno e a criação de áreas verdes nos novos prédios - medida defendida por especialistas no combate às enchentes. Nos últimos oito meses, foram realizadas 45 audiências, em todas as regiões da cidade, para a discussão da proposta com a sociedade civil.

O mercado imobiliário, contudo, é contra o atual plano, por considerar que o parecer feito pelo líder de governo engessa as possibilidades de adensamento em bairros bem servidos de infraestrutura, mas que contam com bens tombados pelo patrimônio, principalmente nas regiões de Santo Amaro, na zona sul, Mooca, na leste, e Barra Funda, na região zona oeste.

Os vereadores do "centrão" também já adiantaram uma possível obstrução à proposta. "O "centrão" não se considera maduro para votar o texto. Por enquanto, é uma proposta construída apenas pelo líder de governo e pelo (urbanista) Cândido Malta. Temos de votar algo construído pelos 55 vereadores", argumenta o vereador Milton Leite (DEM).

Parcerias. O governo também tenta há um mês, sem sucesso, votar o projeto que permite as parcerias de entidades sem fins lucrativos no gerenciamento conjunto com o governo em bibliotecas e teatros. "É uma obstrução branca e sem justificativa. Todo mundo barra qualquer projeto do prefeito e dessa forma ninguém assume o desgaste sozinho pela oposição", confidenciou um dos expoentes do "centrão".

Polêmicas

Projetos de Kassab barrados

Licitação do mobiliário urbano: prevê a gestão privada de 1 mil relógios de rua e 1.800 abrigos de ônibus

Plano Diretor: estabelece novas diretrizes e regras para os empreendimentos imobiliários na capital paulista

OSs na Cultura: autoriza a adoção de parcerias para a gestão de entidades em bibliotecas e teatros

Projetos de vereadores vetados

Abrandamento das regras do Programa de Silêncio Urbano (Psiu): acabava, por exemplo, com a denúncia anônima

Fim dos horários das partidas de futebol às 23h15: veto pode ser derrubado esta semana

Projetos ecológicos: criação de ecopontos para a colocação de resíduos da construção civil e substituição das sacolas plásticas por sacolinhas ecológicas nos estabelecimentos comerciais da capital paulista

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