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Dívida da Prefeitura com União cresce 15% na gestão Fernando Haddad

Adriana Ferraz - O Estado de S. Paulo

30 Junho 2014 | 03h 00

Petista não conseguiu negociação e total cobrado pelo governo Dilma Rousseff passou de R$ 53,2 bilhões para R$ 61,3 bilhões. Caso se mantenha o atual ritmo de cobrança, limite de endividamento imposto pelo Senado será ultrapassado em 2017

SÃO PAULO - Sem sucesso em sua tentativa de renegociar a dívida de São Paulo, o prefeito Fernando Haddad (PT) viu o saldo devedor da cidade com a União crescer 15% desde janeiro de 2013, quando assumiu o governo. O total cobrado pelo governo Dilma Rousseff (PT) passou de R$ 53,2 bilhões para R$ 61,3 bilhões. Somando-se outros débitos assumidos pela capital, a dívida total alcança R$ 67,2 bilhões.

Dados da Secretaria de Finanças mostram que São Paulo vem pagando à União parcelas que correspondem a 13% da sua receita líquida real. Isso representou, no ano passado, R$ 2,5 bilhões – ou mais da metade dos recursos investidos na cidade em 2013. Outro R$ 1,4 bilhão relativo aos demais empréstimos foi quitado pela Prefeitura ao longo de 2013.
Como não houve novas contratações pelo Município no período, o aumento da dívida é explicado pela forma como o governo federal cobra a Prefeitura. A taxa atual de juros é calculada pela variação de um índice geral de preços, o IGPDI, mais uma taxa fixa de 9%. Apesar de regular, por ter sido acordado em contrato, o indexador é considerado "impagável"por Haddad, que defende a substituição desse modelo. 

Atualmente, o projeto da renegociação da dívida defendido pelo prefeito está parado no Senado, por ordem da presidente Dilma Rousseff (PT), que não pretende abrir mãos dos repasses municipais e estaduais oriundos de dívidas com a União. Se aprovado, ele ajudaria não apenas a cidade de São Paulo, mas também o Estado, que engrossa o discurso no Planalto. Em ano eleitoral, no entanto, não há previsão de colocar o tema em pauta. 

Futuro. Sem reduzir a taxa de juros, a previsão da secretaria é de que a capital passe a enfrentar ainda mais dificuldades para arrecadar verbas federais. Caso o cenário não mude, as transferências voluntárias da União – oriundas de convênios, por exemplo – poderão ser suspensas em 2017, segundo informou na Câmara o secretário adjunto de Finanças, Antonio Paulo Vogel de Medeiros, em audiência no mês passado. 

Segundo Medeiros, a partir de 2017 o valor da dívida municipal ultrapassará o limite de endividamento imposto pelo Senado. Hoje, a falta de caixa já impõe dificuldades ao prefeito Haddad no que diz respeito ao pagamento das contrapartidas exigidas pela União em repasses, por exemplo, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O titular da pasta, Marcos Cruz, ressalta que a revisão do indexador da dívida com a União não é um projeto de curto prazo para São Paulo. "Ele é um projeto que impacta a saúde financeira e a capacidade de investimentos do Município pelas próximas décadas."

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