Detran cria 2ª Jari para julgar casos de motoristas bêbados
1º setor criado só para esse tipo de ocorrência entrou em operação em novembro e suspendeu a habilitação de 13 condutores por dia
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Por Rafael Italiani
Atualização:
SÃO PAULO - O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) criou a segunda Junta Administrativa de Recursos Infracionais (Jari) destinadas a julgar apenas os casos de embriaguez ao volante e de motoristas que se recusam a fazer o teste do bafômetro. A portaria foi publicada nesta terça-feira, 22, no "Diário Oficial" do Estado de São Paulo.
De acordo com Daniel Annenberg, diretor-presidente do Detran-SP, a ideia das Jaris específicas para motoristas bêbados é centralizar os julgamentos dos recursos que os condutores têm direito a entrar após serem notificados. "A gente padronizou porque antes os julgamentos eram feitos em lugares diferentes e com muito mais gente, o que não precisa", afirmou em entrevista à Rádio Estadão.
"Tendo uma Jari para alcoolemia pode se centralizado e ter um padrão só. A ideia é padronizar procedimentos, o que não acontecia antes. Você julgava a mesma situação e tinha dois entendimentos diferentes."
As 10 multas de trânsito mais aplicadas em São Paulo
1 / 11As 10 multas de trânsito mais aplicadas em São Paulo
Multas na cidade
No primeiro semestre de 2015, a Companhia de Engenharia de Tráfico (CET) aplicou um total de 2.806.493 de multas em São Paulo. Confira a seguir as dez... Foto: Werther Santana/EstadãoMais
10º lugar
De janeiro a junho de 2015 foram aplicadas 4.390 multas a motoristas de fretados que trafegaram em zonas onde a circulação é proibida. Esta foi a déci... Foto: Werther Santana/EstadãoMais
8º lugar
Parar em cima da faixa de pedestre foi oitava infração mais cometida. Foram aplicadas 30.286 multas no primeiro semestre. Foto: DANIEL TEIXEIRA/ESTADÃO
7º lugar
A infração "conversão à direita em local proibido e devidamente sinalizado" foi cometida 56.582 vezes e ficou em sétimo lugar no ranking. Foto: JF DIORIO/ESTADÃO
4º lugar
Trafegar em corredor exclusivo de ônibus rendeu 130.755 multas, e foi a quarta infração mais registrada pelos agentes de trânsito. Foto: HÉLVIO ROMERO/ESTADÃO
3º lugar
Motoristas que circularam pela faixa exclusiva de ônibus à direita fizeram este item ser o terceiro mais apontado no trânsito, com 203.177 multas. Foto: TIAGO QUEIROZ/ESTADÃO
9º lugar
Um total de 30.030 infrações foram cometidas por motoristas que circularam em faixas destinadas a outros veículos - por exemplo, motoqueiros que trafe... Foto: DANIEL TEIXEIRA/ESTADAOMais
6º lugar
Avanço do sinal vermelho resultou em 87.560 multas, colocando a infração em sexto lugar das mais cometidas pelos motoristas. Foto: MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO
5º lugar
A quinta infração mais anotada no trânsito foi circulação em Zona Máxima de Restrição a Caminhões (ZRMC), com 111.264 infrações registradas. Foto: DANIEL TEIXEIRA/ESTADÃO
2º lugar
A segunda infração mais cometida pelos motoristas foi burlar o rodízio, com 689.539 registros. Foto: EPITACIO PESSOA/ESTADAO
1º lugar
Dirigir acima da velocidade permitida na via foi a infração mais cometida em São Paulo no primeiro semestre de 2015. Agentes de trânsito e radares apl... Foto: Marcio Fernandes/ESTADÃOMais
Hoje, os motoristas podem entrar com recursos em três locais de diferentes: dentro do próprio órgão que atua, nas Jaris e no Conselho Estadual de Trânsito (Cetran). Annenberg defende que as chances sejam diminuídas para que os motoristas sejam punidos com mais rapidez.
A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP) discorda do formato das Jaris criadas para embriaguez ao volante. De acordo com Maurício Januzzi, presidente da Comissão de Trânsito da seção paulista, em 80% dos casos as multas e penas são aplicadas em motoristas que se recusam a fazer o teste, sem a comprovação se estavam ou não bêbados. Para a OAB, "não existe uma presunção de que a pessoa está alcoolizada porque não quis fazer o teste".
Veja dez atitudes que podem gerar multas e você não sabia
1 / 10Veja dez atitudes que podem gerar multas e você não sabia
Usar fones de ouvido
Dirigir com fones nos ouvidos pode tirar a atenção do motorista. Além de um acidente, isso pode custar quatropontos na carteira e uma multa de R$130,1... Foto: DivulgaçãoMais
Ponto morto nas descidas
O Código de Trânsito Brasileiro é claro. Dirigircom o veículo desligado ou desengrenado em declive configurainfração média, com multa de R$ 130,16. Al... Foto: Mais
Dirigir muito devagar
O artigo 219 do CTB também classifica como infração média trafegar abaixo da metade do limite estabelecido para cada via. Ou seja, se a velocidade máx... Foto: MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃOMais
Comer enquanto dirige
Comerenquanto dirige é infração média. O CTB considera ocostume perigoso porque o motorista dirigiria com apenas uma das mãos, além de se distrair.Mul... Foto: EVELSON DE FREITAS/AEMais
2) Acender lanternas de neblina
Os faróis e as lanternaspara neblina não devem ficar acesos durante o dia. Muito menos quando não existe neblina no local em que se está dirigindo. Co... Foto: DivulgaçãoMais
Fumar ao volante
Fumar enquanto dirige é uma infração média. Rende ao motorista do veículo quatro pontos na CNH e uma multa de R$ 130,16 Foto: HELVIO ROMERO/AE
Usar marcha ré para tudo
A marcha ré é permitida apenas em casos de baliza. Engatar a ré para desocupar a faixa de pedestres oupara manobrar e seguir por um caminho diferente ... Foto: José Patrício/AEMais
Viseira levantada
Desde outubro de 2013, andar de motocicleta com a viseira aberta deixou de ser uma infração gravíssima. Antes, a falta era equivalentea dirigir sem ca... Foto: VALERIA GONCALVEZ/AEMais
Dirigir com o braço para fora
Se enquadra no mesmo caso de quem fuma ou come ao volante. Dirigir com uma das mãos é considerada infração média pelo CTB. O motorista que cometer ess... Foto: LUIZ PAULO LIMA /AEMais
Dirigir com sapatos que não são firmes
Dirigir com sapatos que não garantem a segurança ou não dãofirmeza aos pés também é uma infração média.Multa de R$ 130,16e quatro pontos na carteira.N... Foto: LULUDI/AE.Mais
Já o Detran afirma que a forma mais simples do motoristas se defender é fazendo o teste, comprovando que pode dirigir. Para ser preso, o motorista deve ter no teste do bafômetro índice superior a 0,33 miligrama de álcool por litro de ar expelido pelo pulmão. As provas testemunhais de policiais também podem levar à detenção.
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Tanto na infração administrativa quanto na penal a habilitação é suspensa por um ano. Desde janeiro de 2013, a tolerância no teste é de 0,05 - antes, era 0,10.
Ouça a entrevista do diretor-presidente do Detran-SP, Daniel Annemberg, à 'Rádio Estadão'