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Deputados de SP aprovam projeto que veta máscaras em atos

Felipe Cordeiro - O Estado de S. Paulo

04 Julho 2014 | 10h 23

Objetivo é inibir atuação de grupos radicais em protestos. Texto segue para aprovação ou veto do governador Alckmin (PSDB)

Atualizada às 23h08

SÃO PAULO - Os deputados estaduais de São Paulo aprovaram em votação simbólica, na noite desta quinta-feira, um projeto que proíbe “o uso de máscara ou qualquer outro paramento que possa ocultar o rosto da pessoa, ou que dificulta ou impeça a sua identificação” nos protestos de rua. De autoria do deputado Campos Machado (PTB), o projeto de lei só exclui da proibição as “manifestações e as reuniões culturais no calendário oficial do Estado”.

O objetivo é inibir a atuação de manifestantes mascarados ligados à tática black bloc. Ele segue para o governador Geraldo Alckmin (PDSB), que tem o prazo de 15 dias para sancioná-lo ou vetá-lo.

JF Diório/Estadão
Projeto de lei proíbe o uso de máscara ou qualquer outro paramento que dificulte a identificação

Ainda conforme o texto, a plataforma principal de reivindicação desse grupo é “destruir, danificar, explodir, queimar, saquear e aterrorizar”. “Tal comportamento tem esvaziado as legítimas manifestações e prejudicado o direito dos demais cidadãos de bem de se manifestar. Além, por óbvio, de deixar rastros de pânico e destruição e, consequentemente, causando prejuízos ao erário público”, afirma o texto do projeto de lei. 

A Polícia Civil de São Paulo não conseguiu até hoje denunciar nenhum dos mascarados que promoveram depredações na cidade em 2013. A análise aberta pelo Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) ainda está em andamento. O processo dos black blocs se transformou em um cadastro com o nome de 730 pessoas que participaram de manifestações. 

A lista tem integrantes do Movimento Passe Livre (MPL), de movimentos sociais das áreas de saúde e educação, além de manifestantes contra a Copa. 

Outros Estados. Em agosto do ano passado, o então governador do Rio, Sérgio Cabral, sancionou lei dos deputados Domingos Brazão e Paulo Melo, ambos do PMDB, que proibiu o uso de máscaras nos protestos naquele Estado. Desde o início de outubro, qualquer mascarado tem sido levado para a delegacia nas manifestações realizadas na capital fluminense.

Após a repercussão dos protestos de rua de 2013, o governo federal também chegou a discutir o envio de um projeto ao Congresso que vetasse mascarados em atos em todo o País. Mas, sob pressão dos movimentos sociais, desistiu da ideia.

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