Werther Santana/Estadão
Werther Santana/Estadão

Denúncia de morte cometida por policial cresce 74%

Índice registrado pela Ouvidoria no ano passado em relação a 2013 contrasta com o total de queixas, que teve queda de 29%

Bruno Ribeiro, O Estado de S. Paulo

24 Fevereiro 2015 | 03h00

SÃO PAULO - A Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo registrou aumento de 74% no número de denúncias de homicídios cometidos por policiais civis e militares no ano passado, segundo relatório anual divulgado nesta segunda-feira, 23. Foram 649 queixas feitas ao órgão, contra 373 registros em 2013. É um crescimento que contrasta com o registro total de queixas do departamento, que teve queda de 29% na comparação entre o ano passado e 2013 - de 10.951 denúncias para 7.777.

Outros delitos graves, como constrangimento ilegal (quando o policial força cidadãos a fazer algo que não é previsto em lei), maus-tratos a presos e abuso de autoridade também registraram aumento de denúncias, na comparação com o ano passado. Mas as queixas sobre corrupção, negligência e tortura registraram queda. 

Para o ouvidor Julio Cesar Fernandes Neves, a queda geral é resultado do aumento da fiscalização, por parte do governo e de organizações independentes, do trabalho das Polícias Civil e Militar. “A pergunta que deve ser feita é: por que o policial age assim? Por que ele atira primeiro e pergunta depois?”, questiona o ouvidor.

“O que precisa ser compreendido pelo policial é que ele não está ali para julgar as pessoas que cometem crimes. Está ali para prender e apresentar à delegacia. É um crescimento preocupante, uma vez que o número de homicídios quase dobrou”, diz Fernandes Neves.

A queda geral refere-se, em parte, à diminuição das queixas feitas pela população sobre falta de policiais. Em 2013, foram 2.537 reclamações solicitando policiamento e 1.845 de má qualidade no atendimento. No ano passado, esses registros caíram para 1.692 e 1.239 casos, respectivamente.

 

Diferenças. As queixas recebidas pela Ouvidoria são encaminhadas às Corregedorias das duas polícias, conforme o caso, e ao Ministério Público Estadual, que fazem as investigações. É por isso que os dados da Ouvidoria são diferentes do registro oficial de mortes cometidas pelas polícias, que é feito pela Secretaria Estadual da Segurança Pública. Segundo a pasta, 694 pessoas foram mortas apenas pela Polícia Militar no ano passado. Segundo os números do relatório, apenas 5% das denúncias feitas no ano passado, ou 422 queixas, foram solucionadas.

Capital. Levando em conta apenas a capital paulista, a Ouvidoria recebeu no ano passado 257 denúncias de homicídio. Elas faziam referência a 544 policiais que foram denunciados e estão sendo investigados pela Corregedoria. 

Um dos casos é a morte de um suspeito de roubo, Fabrício Rodrigues dos Santos, morto com um tiro pelas costas no dia 5 de agosto, segundo vídeo divulgado no domingo pelo programa Fantástico, da Rede Globo. O policial responsável pelo disparo, Diego Lopes da Silva, está preso. “A redução da letalidade policial é prioridade para a Secretaria da Segurança Pública.

O aumento de mortes se deu em decorrência do crescimento de 52% nos confrontos de criminosos com a polícia. Em termos relativos, o aumento não foi significativo”, argumenta a Secretaria da Segurança. A pasta argumenta que o trabalho da Ouvidoria é de “extrema importância” e destaca o fato de que a maior parte dos índices caiu.

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