Delator cita secretário e maestro em desvio no Teatro Municipal

José Luiz Herencia confessou crimes ao MP e acusou Nunzio Briguglio, da Comunicação, e o ex-diretor artístico John Neschling

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Por Alexandre Hisayasu
Atualização:
Alvo. Herencia é investigado por superfaturar contratos e causar prejuízo de R$ 18 milhões Foto: WERTHER SANTANA/ESTADÃO

SÃO PAULO - O ex-diretor da Fundação Theatro Municipal de São Paulo, José Luiz Herencia, fechou acordo de delação premiada com o Ministério Público Estadual (MPE). Ele é investigado por superfaturar contratos da entidade com artistas e causar prejuízo de pelo menos R$ 18 milhões aos cofres públicos.

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O Estado apurou que ele confessou os crimes e delatou outros supostos participantes do esquema de corrupção: o maestro John Neschling, que foi diretor artístico durante a gestão de Herencia, e William Nacked, diretor do Instituto Brasileiro de Gestão Cultural (IBGC). Herencia disse ainda que o atual secretário de Comunicação da Prefeitura, Nunzio Briguglio Filho, se empenhou pessoalmente para que fosse firmado um contrato milionário para apresentação de uma orquestra da Espanha.

O prefeito Fernando Haddad (PT) disse que apoia as investigações, mas “estranha” o envolvimento do nome do maestro na delação, pois as investigações da Controladoria-Geral do Município (CGM) começaram após denúncias de irregularidades feitas por Neschling. Procurados pela reportagem, os promotores do Grupo Especial de Combate a Delitos Econômicos (Gedec) não quiseram falar.

Herencia já foi ouvido pelos promotores e deve prestar mais depoimentos nos próximos dias. O acordo de delação premiada ainda não foi homologado pela Justiça. Um dos requisitos é que, além de confessar a participação no esquema criminoso, ele entregue os demais integrantes e apresente ou indique provas para comprovar as acusações.

Provas. Um dos documentos em poder dos promotores e da CGM é um contrato firmado entre o IBGC e o produtor musical Valentin Proczynski, de 30 de junho de 2015.

Nele, um grupo teatral multimídia de Barcelona se apresentaria com a Orquestra Sinfônica de São Paulo, em maio deste ano, no Teatro Municipal, para mostrar composições de Heitor Villa-Lobos. O valor do contrato era de ¤ 1 milhão e ficou acertado que seria pago em parcelas. Os pagamentos, porém, começaram em março de 2015, ou seja, três meses antes da assinatura do documento. O evento faz parte do Projeto Alma Brasileira, parceria da Fundação Theatro Municipal com o Ministério da Cultura. No cachê não foram incluídas despesas pessoais dos artistas, como hospedagem e passagem.

As investigações também tem em mãos um ofício assinado pelo maestro ao diretor do IBGC, William Nacked. No documento, Neschling diz que o primeiro pagamento, de ¤ 260 mil, deve ser feito até 15 de fevereiro de 2015, para dar início ao projeto. Afirma que tinha ciência de que a apresentação não estava previamente incluída no calendário do teatro. “Assumo, portanto, como diretor artístico do IBGC, todas as responsabilidades em relação ao projeto”, afirmou.

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A Prefeitura disse que o projeto foi cancelado e que não houve gastos com dinheiro público. A Promotoria investiga por que os pagamentos foram feitos.

Acordo. O Estado apurou que Herencia, além de confessar os crimes, comprometeu-se a devolver R$ 6 milhões desviados dos cofres públicos. Ele afirmou ainda que outros R$ 6 milhões ficaram com William Nacked e disse que o maestro Neschling depositaria a parte dele no esquema em contas no exterior por meio do produtor Proczynski.

Herencia está com os bens bloqueados pela Justiça. Segundo as investigações da CGM e da Promotoria, ele é dono de três terrenos em Ilhabela, no litoral norte, dois apartamentos (um deles avaliado em R$ 5 milhões) e quatro carros de luxo.

Para não despertar suspeitas, segundo as investigações, alguns bens foram registrados no nome da mãe de Herencia e da ex-namorada do investigado e ele ainda usaria as contas bancárias das duas para movimentar dinheiro supostamente desviado do teatro.

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‘Causa estranheza a acusação’ diz prefeito

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), defendeu o secretário Nunzio Briguglio Filho e afirmou que não houve qualquer irregularidade. “Todos sabem que ele (Nunzio) é um grande admirador de música clássica. Ele se entusiasmou com a ideia do projeto (de trazer o grupo espanhol). Mas o projeto foi cancelado, não vingou”, disse.

Haddad afirmou ter ficado surpreso com a denúncia de Herencia sobre a suposta participação do maestro John Neschling. “Causa estranheza ele (Herencia) acusar quem o denunciou.” Haddad confirmou que foi o maestro quem o procurou para revelar irregularidades na administração da Fundação Theatro Municipal.

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Ele lembrou que a Prefeitura de São Paulo determinou a intervenção na gestão do Teatro em fevereiro, depois das denúncias de corrupção envolvendo a gestão de Herencia, de 2013 a 2015. A intervenção ficará sob comando de Paulo Dallari, atual diretor do Municipal, pelo prazo de 90 dias.

O advogado Eduardo Carnelós, defensor de John Neschling, disse que o maestro está tendo a imagem prejudicada por uma pessoa que teve os crimes descobertos pela investigação. “Não foi apresentada uma única prova para sustentar essas acusações absurdas. Vale destacar que foi o próprio maestro que, ao suspeitar das irregularidades praticadas na Fundação Theatro Municipal, procurou o prefeito e fez as denúncias”, disse Carnelós.

O defensor diz ainda que Herencia é “réu confesso”. “Essa é atitude clara de vingança dele contra o maestro John Neschling, que é um nome respeitado no Brasil e em todo o mundo.” Carnelós explicou que todos os rendimentos obtidos pelo maestro graças a apresentações no exterior são devidamente declarados. 

Segundo ele, o produtor Valentin Proczynski cuida da agenda de Neschling no exterior. “Este depoimento tem um propósito único: atingir a honra do maestro. São declarações sem prova alguma.” O advogado disse que não teve acesso à delação de José Luiz Herencia.

O Estado procurou o ex-diretor do IBGC, William Nacked, mas ele não foi localizado. Sua secretária informou que ele está fora de São Paulo.

Verba. A gestão de Herencia levantou suspeitas depois que ele, em julho do ano passado, pediu uma verba extra de R$ 6 milhões para cobrir despesas do teatro. Após apresentar as justificativas, o dinheiro foi liberado pela Prefeitura.

Três meses depois, o então diretor pediu mais R$ 12 milhões. “No início, achávamos que era apenas incompetência da gestão. Depois do segundo pedido, decidimos abrir investigação por meio da CGM”, disse o prefeito. A fundação tinha verba anual de cerca de R$ 100 milhões, segundo Haddad.

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Herencia não foi localizado. Ele é investigado por corrupção, enriquecimento ilícito e lavagem de dinheiro.