Deficientes não passam do térreo em juizado

Na Lapa, escadaria e falta de elevadores dificultam acesso. Promotor pede mudança

Diego Zanchetta, O Estado de S.Paulo

29 Abril 2010 | 00h00

As 800 pessoas atendidas diariamente nos Juizados Especial Cível e da Infância e da Juventude da Lapa, na zona oeste de São Paulo, encaram 44 degraus de uma escada de madeira estreita e íngreme. O que já é difícil para idosos, gestantes e mães com crianças de colo se torna impossível para cadeirantes e deficientes físicos convocados para as audiências, algumas delas improvisadas no térreo.

Entre as mais de 80 varas dos 11 fóruns regionais paulistanos, os dois juizados da Lapa são os únicos que ainda funcionam em um imóvel sem acessibilidade para deficientes e sem elevador. O sobrado de três andares de 1947, no número 650 da Rua Aurélia, fica fora da sede onde estão as demais varas do Fórum Regional da Lapa, na Rua Clemente Álvares. Desde 2007, o atendimento e as audiências de pequenas causas mudaram para o sobrado. Essas últimas acontecem no segundo andar do imóvel.

De avós que buscam vagas em creches para seus netos a clientes que tentam processar empresas de telefonia, o prédio passa a tarde toda lotado, com a maior parte das pessoas em pé, espremidas entre o corredor que separa as salas de audiências e o corrimão das escadas. Após subir ontem à tarde os três lances de degraus com os dois filhos no colo, a dona de casa Erica Cristina da Silva, de 27 anos, mal respirava.

Ao pegar a senha por volta das 14h20, Erica demoraria pelo menos uma hora para ser atendida. E teria de esperar em pé com os filhos. "Vim tentar vaga em pré-escola", contou a moradora de Perus, que pegou dois ônibus para chegar à Lapa.

Demanda. "Houve um aumento muito grande de pessoas que nos procuram com a presença do juizado de pequenas causas, mas muitas nem conseguem acessar o segundo andar para participar de audiências", lamentou o promotor Francismar Lamenza, que atua na Vara da Infância. "Fora o risco constante de um idoso ou de uma gestante cair", diz ele.

Na terça-feira, Lamenza enviou ofício à Procuradoria-Geral de Justiça e à Corregedoria do Ministério Público Estadual pedindo a mudança da Vara da Infância do imóvel. A transferência de toda a estrutura da Justiça na Lapa para um terreno de 25 mil metros quadrados da Subprefeitura da região, na Rua José Maria de Faria, perto da Marginal do Tietê, já está prevista em acordo assinado entre o governos do Estado e municipal e o Poder Judiciário em 2006.

Procurado para comentar o atraso, o subprefeito da Lapa, Carlos Fernandes, disse que o problema está prestes a ser resolvido. "Estamos em busca de um terreno novo para a subprefeitura. O fórum vai mudar em breve para a área onde está nosso setor de obras, como estava previsto", disse o subprefeito.

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