Curso a distância tem idade mínima de 16 anos

A cineasta Cristhiane Malaquias pensou em recorrer ao ensino a distância (EAD) para educar a filha, mas acabou impedida pela legislação: a modalidade não é permitida para menores de 16 anos no ensino fundamental e de 18 para o médio.

Paulo Saldaña, O Estado de S.Paulo

28 Abril 2014 | 02h02

Segundo o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), José Fernandes Lima, o órgão já começa a analisar uma possível flexibilização. "Está começando a discussão, tem uma consultoria realizando pesquisa e estamos analisando desde a educação básica à superior e pós-graduação", diz ele.

Quando o CNE definiu as diretrizes do ensino médio, em 2011, a possibilidade de oferecer 20% do conteúdo não presencial para escolas noturnas foi bastante estudada, mas retirada do texto final nos últimos debates por pressão de entidades docentes.

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