As contas de campanha do prefeito eleito, João Doria (PSDB), foram aprovadas com ressalvas pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Ele e o vice, o deputado federal tucano Bruno Covas, foram diplomados nesta segunda-feira, 19, pelo órgão em cerimônia na Sala São Paulo. Os 55 vereadores eleitos da capital também receberam aval para assumir seus mandatos em 1.º de janeiro.
Segundo o advogado de campanha de Doria e futuro secretário de Justiça, Anderson Pomini, a ressalva do TRE-SP foi feita em relação às contribuições via cheque. O prefeito eleito declarou o recebimento de R$ 12,4 milhões em doações. Do total, cerca de R$ 1 milhão foi doado em cheques, especialmente assinados em jantares promovidos pelo tucano para arrecadar recursos para a campanha.
Pomini explicou que o tribunal decidiu impor as ressalvas porque a nova legislação eleitoral, que limitou os gastos e proibiu a doação de empresas aos candidatos, não prevê a doação via cheques, mas apenas um valor mínimo de doação em espécie, de R$ 1.064,10. Acima disso, a Justiça Eleitoral obriga que a contribuição seja feita por transação bancária, informando o CPF do doador. “Como a lei não permite nem proíbe a doação por cheque, o Tribunal aprova com ressalvas, mas isso não muda nada a diplomação e as contas estão todas em ordem”, disse o futuro secretário.
De acordo com o advogado, todas as despesas de Doria estão quitadas. O valor de despesas com fornecedores declaradas à Justiça Eleitoral foi de R$ 12,326 milhões, montante que no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está registrado como despesas pagas.
No palco. Doria não fez discurso. Ao receber o diploma, foi aplaudido e fez o sinal com as mãos que marcou sua campanha, numa menção ao jargão “Acelera São Paulo”. O tucano também se curvou à plateia em sinal de agradecimento. Na saída, reafirmou que as propostas que foram apresentadas durante a campanha serão cumpridas, mas reconheceu que parte delas poderá sofrer ajustes, conforme forem implementadas. / COLABOROU ADRIANA FERRAZ
