Nilton Fukuda/AE
Nilton Fukuda/AE

Conpresp quer liberar espigões no Ibirapuera

Órgão municipal deve permitir prédios de até 20 andares no entorno tombado do parque

NATALY COSTA, RODRIGO BRANCATELLI, O Estado de S.Paulo

10 Abril 2012 | 03h04

O entorno do Parque do Ibirapuera deve ganhar mais espigões residenciais, com vista privilegiada para o lago, em uma das áreas mais valorizadas da cidade. O Conselho Municipal de Proteção ao Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental (Conpresp) quer rever o tombamento de seis quadras ao lado do parque para liberar prédios cinco vezes mais altos do que os permitidos pela legislação atual.

A proposta, que já foi barrada em 2010, permite a construção de edifícios de até 54 metros de altura, ou cerca de 20 andares. Hoje, é possível erguer só imóveis com 10 metros de altura.

A mudança está na pauta da reunião de hoje do Conpresp. Se aprovada, a decisão vai afetar a área ao redor da Praça Cidade de Milão, entre as Ruas Domingos Fernandes, Escobar Ortiz, Afonso Brás e Avenida República do Líbano. A solicitação foi feita em 2007 pelos conselheiros Elton Santa Fé Zacarias, então da Secretaria Municipal de Habitação e hoje secretário municipal de Infraestrutura e Obras, e Marcelo Manhães de Almeida, presidente da Comissão de Direito Urbanístico da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil.

O resultado será a imediata valorização imobiliária e uma correria das construtoras para comprar as casas do local. O preço do metro quadrado, que hoje ronda os R$ 6 mil, pode duplicar, já que os prédios terão vista para a parte mais bonita do parque, o lago.

"É mais um daqueles absurdos, mas dessa vez não vai dar tempo de a gente se movimentar para barrar essa mudança, como fizemos no passado", diz Abrahão Badra, presidente da Associação de Moradores da Vila Nova Conceição. "Isso vai aumentar a muralha de prédios, o que vai piorar o trânsito e a impermeabilização do solo. Nós da sociedade civil, por mais organizados que podemos ser, não conseguimos nos mobilizar assim de uma hora para a outra e ir lá queimar pneu na porta do Conpresp. Mas, sinceramente, a minha vontade era essa."

Proteção. No tombamento do Parque do Ibirapuera feito em 1997, cerca de 500 imóveis ficaram protegidos da especulação imobiliária. Com a medida, proibiu-se a instalação de estabelecimentos comerciais e a construção de prédios altos. A justificativa do órgão para "destombar" a área agora é que a decisão de 1997 foi tomada sem estudos aprofundados e que ela é incompatível com o Plano Diretor.

"Em 2007, foi detectado um equívoco no que se refere especificamente a seis quadras do entorno do parque", informou a assessoria de imprensa do Conpresp. "Na prática, a resolução de 1997 altera o zoneamento deste perímetro, definindo características de zona estritamente residencial, o que não é o caso. Na região já existem mais de 15 prédios de apartamentos, anteriores ao tombamento. O Conpresp propõe a revisão do tombamento da área adequando-se ao zoneamento."

O Ministério Público chegou a apurar a revisão do tombamento, mas o processo foi arquivado. "Moro aqui há 50 anos e já tentaram encher isso aqui de prédios diversas vezes, mas sempre conseguimos segurar", diz o aposentado Carlos Pacheco, de 80 anos. "Só que agora isso está sendo patrocinado pelo Conpresp, que deveria defender o tombamento que o próprio órgão estabeleceu. Esse 'destombamento' é um atentado à própria razão de ser do Conpresp."

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