O Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp) aprovou nesta terça-feira, 27, o projeto das construtoras Cyrela e Setin para erguer três torres em um terreno de 25 mil metros quadrados na Rua Augusta, entre a Caio Prado e a Marquês de Paranaguá. Há anos, movimentos sociais querem criar na área o Parque Augusta. Atualmente, ativistas ocupam o local.
De acordo com a Secretaria de Cultura, foi por causa da “comoção popular” que o órgão determinou, como contrapartida, que o espaço - que preserva cerca de 700 árvores nativas da Mata Atlântica - seja, apesar de propriedade privada, aberto ao público em geral. A ata da reunião de ontem do Conpresp deve ser publicada em três dias.
Ativistas em prol do Parque Augusta ficaram indignados com a notícia. “Estamos estarrecidos, como qualquer cidadão de São Paulo. Na iminência de uma crise hídrica, estamos vendo a cidade perder mais uma área verde, por decisão administrativa”, afirma o advogado Daniel Biral, atuante da causa.
O lugar é ocupado por ativistas desde o dia 17. As construtoras obtiveram liminar de reintegração de posse no dia 21. Mas a negociação com a PM para desocupar o espaço deve demorar pelo menos mais 15 dias.
No entendimento de Biral, além das árvores nativas, que devem ser preservadas, o terreno deveria abrigar mais verde. “E mais: qualquer tipo de construção ali vai interferir na impermeabilização do solo”, diz. Ele promete “analisar a ata” e tomar as providências necessárias para “impugná-la administrativa e judicialmente”.
O movimento Parque Augusta defende que a totalidade do terreno seja destinada a uma área de lazer pública. De acordo com manifesto publicado pelo grupo em seu site, a cidade “sofre com a escassez de áreas verdes e de políticas públicas que visem à preservação do meio ambiente em detrimento do histórico crescimento desenfreado e não planejado da cidade de São Paulo”.
Projeto. Os três edifícios que foram autorizados a ser erguidos no terreno poderão ter até 45 metros e não devem ocupar mais de 33% do terreno, de acordo com o Conpresp. O restante passaria, então, a ser ocupado pelo Parque Augusta, com acesso público e administração particular.
O terreno é tombado pelo Conpresp desde 2004. Estão protegidas pelo órgão as árvores nativas e os remanescentes do antigo Colégio Des Oiseaux, que ocupou a área durante 60 anos ao longo do século 20 e oferecia ensino às meninas da alta sociedade paulistana.
A questão é antiga. Desde 1970, já foram cogitados, além de parque, um supermercado e o Museu da Música Popular Brasileira para o local.
Em dezembro de 2013, o prefeito Fernando Haddad (PT) declarou o terreno de utilidade pública. A decisão foi comemorada pelas associações de moradores da região e pelo coletivo Matilha Cultural. A Secretaria Municipal do Verde, no entanto, informou logo em seguida que o governo municipal não teria os R$ 120 milhões necessários para desapropriar o terreno.
O projeto atual aprovado pelo Conpresp é uma versão revista do original, datado de 2008. Procuradas pela reportagem, as Construtoras Cyrela e Setin informaram, por meio de assessoria, que só vão se manifestar após serem notificadas oficialmente pela Prefeitura. / COLABOROU MÔNICA REOLOM
