SÃO PAULO - Em meio ao início do período eleitoral de 2016, a Câmara dos Vereadores de São Paulo retoma os trabalhos nesta terça-feira, 2, após um mês de recesso parlamentar. Serão discutidos nos próximos seis meses projetos de lei que vão definir os rumos da próxima gestão municipal, como o orçamento de 2017.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias foi a última a ser aprovada antes do recesso. Ao todo, 185 emendas foram feitas ao projeto enviado em maio pelo prefeito Fernando Haddad (PT), com previsão de receita de R$ 50,3 bilhões para o próximo ano.
Na área da mobilidade urbana, os vereadores vão debater os melhoramentos viários do Arco Tietê e o projeto Bike SP, que prevê remuneração para ciclistas. Outro projeto em pauta será a Operação Urbana Tamanduateí, com previsão de transformações urbanísticas em bairros das zonas sul e leste.
No primeiro semestre, foram aprovados mais de 180 projetos de lei. Tiveram destaque as discussões que levaram à aprovação do novo Código de Obras e da Lei de Uso e Ocupação do Solo, complementares ao Plano Diretor Estratégico (PDE), aprovado em 2014.
Em segunda votação, os vereadores aprovaram o projeto de bolsa mestrado ou doutorado para professores da rede municipal, a política para a população imigrante, a autorização para ônibus pararem fora do ponto após as 22 horas para mulheres e idosos, entre outros.
Conheça os projetos que serão discutidos na Câmara no próximo semestre:
1. Operação Urbana Tamanduateí
A Câmara vai discutir o projeto do Executivo que pretende requalificar bairros que se desenvolveram ao longo do Rio Tamanduateí, como Cambuci, Mooca, Ipiranga, Vila Carioca e Vila Prudente, nas zonas sul e leste. A proposta é liberar 6 milhões de m² em novas construções - como a criação de 11 parques , de forma a dobrar a população na área.
2. Projeto Bike SP
Aprovado em primeira votação, o PL 147/2016, do vereador José Police Neto (PSD), institui o programa Bike SP prevê remunerar com pelo menos R$ 50 mensais quem usar bicicleta pelo menos três vezes por semana para ir ao trabalho.
3. Orçamento 2017
Em setembro, os vereadores devem começar a debater a destinação dos recursos municipais de 2017, quando a Prefeitura encaminhar o projeto à Câmara. A LDO foi aprovadacom a inclusão de um artigo que define o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) como teto para o aumento dos subsídios ao sistema de transporte público.
4. Arco Tietê
Os melhoramentos viários foram aprovados em primeira votação pelos vereadores no apagar das luzes do primeiro semestre. A proposta do Executivo abrange uma área de aproximadamente 60 milhões m², na zona norte. O projeto prevê, por exemplo, a abertura de novas avenidas com mais de 30 quilômetros de extensão e o alargamento de 45 quilômetros de vias já existentes.
