Rafael Arbex/Estadão
Rafael Arbex/Estadão

Com pressão de manifestantes, comissão da Câmara aprova Plano Diretor

Previsão é de que texto vá ao plenário nesta quinta-feira ou na terça-feira da semana que vem

Rafael Italiani, O Estado de S. Paulo

23 Abril 2014 | 15h04

Atualizada às 20h57

SÃO PAULO - Sem alterações, mas com pressão de 2 mil pessoas ligadas a movimentos de moradia popular, a Comissão de Política Urbana da Câmara Municipal aprovou, na tarde desta quarta-feira, 23, o texto substitutivo do Plano Diretor Estratégico de São Paulo, que define regras para a expansão urbana. Antes da votação, houve confusão na entrada do prédio. Um grupo de manifestantes tentou invadir o local.

A Guarda Civil Metropolitana (GCM) usou spray de pimenta para conter a invasão. Um dos guardas chegou a ser derrubado durante a confusão, mas não se machucou.

Após o princípio de tumulto, a votação aconteceu normalmente, e o substitutivo foi aprovado por unanimidade pelos sete integrantes em pouco menos de uma hora. Para o vereador Andrea Matarazzo (PSDB), presidente da comissão, a votação foi bem-sucedida, mas o texto deve ter mudanças. "Obviamente, ainda há muitas sugestões que não foram incluídas. Esse é o trabalho que será feito por meio de emendas entre a primeira e a segunda votação", afirmou o vereador.

Ainda de acordo com Matarazzo, uma das emendas que serão incluídas pelo PSDB é uma regra que permite a criação de zonas de transição. "Existem áreas da cidade que já estão verticalizadas e, de repente, não se pode obrigar que se construa prédio de oito andares."

Para Nabil Bonduki (PT), relator da comissão, a votação também foi positiva. "Era necessário firmar um ponto de equilíbrio, que é o substitutivo, para que cada um pudesse apresentar modificações."

Agenda. A votação do Plano Diretor Estratégico pode ocorrer na tarde desta quinta, 24, já que está na pauta do dia da Câmara. No entanto, os vereadores querem aguardar a votação de ontem ser publicada no Diário Oficial da Cidade. Existe a possibilidade de que a votação definitiva no Legislativo seja feita apenas na próxima semana.

"Não vamos forçar votação nenhuma, apesar de estar na pauta", disse o vereador Arselino Tatto (PT), líder do governo. Ele espera que o substitutivo ainda seja discutido nos próximos dias.

Ainda de acordo com Tatto, a pedido do prefeito Fernando Haddad (PT), foi retirada a previsão da construção de um aeroporto em Parelheiros, na zona sul. A justificativa é de que se trata de uma área de manancial. O líder do governo disse que a Prefeitura vai criar outros incentivos para a região, como o turismo de aventura.

Durante evento à tarde, Haddad afirmou que não viu como pressão a presença de movimentos de moradia popular na Câmara. "A liberdade de manifestação está garantida na cidade, e o governo tem uma proposta de moradia para São Paulo", disse o prefeito.

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