SÃO PAULO - A defesa de Anna Carolina Jatobá, condenada pelo assassinato da enteada Isabella Nardoni, de 5 anos, morta em 2008, solicitou à Justiça progressão de cumprimento de pena do regime fechado para o semiaberto. O pedido conta com parecer favorável do Ministério Público Estadual de São Paulo (MPE-SP).
Levada a júri popular em 2010, Anna Carolina foi condenada a 26 anos e 8 meses por homicídio triplamente qualificado, mas ela já estava presa na Penitenciária Feminina de Tremembé, no Vale do Paraíba, no interior. O marido dela, Alexandre Nardoni, o pai de Isabella, recebeu pena de 31 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão.
Ré primária e com bom comportamento na cadeia, Anna Carolina está presa desde o dia 3 de abril de 2008 e pode migrar para o semiaberto após cumprir dois quintos da pena recebida, ou 10 anos e 8 meses de reclusão. Segundo cálculos da defesa, no entanto,ela também tem direito à remissão por ter trabalhado como costureira no presídio, o que permite pedir progressão quase dois anos mais cedo. O pedido foi feito em abril.
Laudos divulgados pelo Fantástico, da TV Globo, mostram que a direção do presídio de Tremembé recomenda a progressão. “Não me sinto culpada, nem arrependida porque sou inocente”, declarou Anna Carolina na avaliação, que compõem o relatório mais recente sobre seu comportamento na cadeia. O documento será analisado pela Justiça, que deve decidir sobre o pedido em dez dias.
Segundo a reportagem, a psicóloga responsável por avaliá-la afirma que, hoje, não haveria possibilidade de Anna Carolina reincidir. “Não podemos prever o futuro, entretanto diante do amadurecimento adquirido com o tempo, sua capacidade de refletir e construção de projetos de futuro nos faz pensar que, neste momento, sua possibilidade de reincidência é nula."
Os laudos foram enviados ao Ministério Público de São Paulo, que recomendou a progressão de pena de Anna Carolina. O parecer favorável é do promotor Luiz Marcelo Negrini, 3º Promotor de Justiça de Taubaté.
No parecer, o promotor destaca que Anna Carolina foi submetida a exame criminológico e que o resultado obtido foi favorável à progressão, "tendo a sentenciada sido avaliada pelo assistente social, psicóloga, psiquiatra, bem como diretoria de disciplina, trabalho e educação, os quais, à unanimidade, se manifestaram pela concessão do benefício".
O promotor destaca ainda o "comportamento exemplar" de Anna Carolina. "Vale dizer que a gravidade do crime e suas consequências, por mais nefastas e repugnantes que sejam, não podem prevalecer nessa fase, quando não mais consideradas pela lei aplicável para se verificar a possibilidade de progressão", diz o texto.
