O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou inquérito civil para investigar a suposta cobrança de “ar encanado” pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). As queixas de aumento no valor da conta de água, apesar da diminuição do consumo, vieram à tona após a empresa intensificar a redução da pressão na rede, no início de 2014, para enfrentar a crise hídrica.
O promotor de Justiça do Consumidor Gilberto Nonaka deu prazo de 15 dias para que a Sabesp explique as distorções nas tarifas de clientes que sofreram cortes no abastecimento, mas tiveram as tarifas elevadas. O objetivo é descobrir se a companhia está cobrando pelo ar que chega ao hidrômetro antes de o fornecimento ser restabelecido como se fosse água potável. A passagem de ar pelo equipamento pode alterar a medição de consumo de água.
“É o que ocorre atualmente, com a escassez da água potável a ser fornecida pela investigada e com a implementação de verdadeiro rodízio, em que a redução da vazão e o corte do fornecimento são intercalados diariamente. Isso conduz o consumidor a não conseguir atingir a meta de redução proposta pela investigada”, afirma Nonaka.
Segundo a Sabesp, 22% dos clientes da Grande São Paulo não reduziram o consumo de água em janeiro, apesar do início da cobrança de multa de até 50% na conta. Se o MPE constatar cobrança indevida, a companhia deverá ser alvo de uma ação civil pública por desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor e danos morais, patrimoniais, coletivos e difusos.
O professor de Engenharia Jorge Giroldo, do Centro Universitário da FEI, explica que, quando o fornecimento de água é interrompido, a tubulação esvazia e fica cheia de ar, que entra pelas próprias ligações domiciliares. “Quando o abastecimento é normalizado e a água retorna, ela vai expelindo esse ar, que passa pelos hidrômetros das residências. Nas regiões mais baixas, essa alteração é pequena e ninguém percebe o acréscimo. Mas, para quem está nos pontos mais altos ou no fim da rede de distribuição, esse ar acumulado poderá dar uma variação grande”, afirma.
Alta na conta. É o caso do economista Wilson Ricardo Vieira, de 56 anos, que mora em Pirituba, um bairro situado na região alta da zona norte da capital paulista. Ele diz que o consumo de água em sua casa registrado pela Sabesp subiu de 18 mil para 31 mil litros mensais de setembro para outubro do ano passado, após intensificação dos cortes no abastecimento com a redução da pressão ou fechamento da rede. A conta passou de R$ 77,28 para R$ 145,36 em um mês.
“Faço uma economia enorme, fico a maior parte do dia sem água, e minha conta dobrou. Todo dia, por volta das 6 horas, o relógio fica louco de tanto girar com ar. Quando a água realmente volta, gira mais devagar”, afirma. Segundo a Sabesp, o aumento do consumo na casa dele ocorreu por causa de um vazamento interno, constatado após uma visita técnica.
O professor Giroldo explica que não existe solução técnica. “Quando há interrupções frequentes e fica constatado que não há vazamento que justifique o aumento, o mais indicado é cobrar uma tarifa de quem mora nesses pontos críticos com base na média histórica de consumo antes dos cortes”, afirma.
Certificados. Em nota, a Sabesp informou que fornecerá as informações ao Ministério Público e “garante que a redução de pressão não afeta a medição” dos hidrômetros. Segundo a empresa, “os aparelhos medidores são projetados para registrar apenas o volume de água que passa, e não ar” e “são certificados pelo Inmetro”.
A Sabesp disse ainda que “diversos testes demonstraram que a quantidade de ar que chega ao hidrômetro é insignificante e não representa diferença na conta mensal”. E “se o cliente se sentir prejudicado, pode solicitar a revisão da conta e pedir uma vistoria da área técnica em sua residência”.
