Raquel Thomé/Divulgação
Raquel Thomé/Divulgação

Ciclista estaciona bike na calçada e leva bronca do Metrô

Supervisor da companhia colou cartaz na bicicleta advertindo para a 'infração'; especialista diz que recado é ilegal

Caio do Valle, O Estado de S.Paulo

24 Julho 2012 | 03h02

É permitido estacionar bicicleta na calçada em São Paulo? Para o Metrô, não. Fotos publicadas na internet estão rendendo polêmica. As imagens mostram uma bike presa por corrente a um poste diante da Estação Santos-Imigrantes, na Avenida Doutor Ricardo Jafet, zona sul. Em uma delas, é possível ver uma folha sulfite colada, com fita crepe, ao guidão e ao quadro. O papel traz uma mensagem endereçada ao dono do equipamento: "Essa bicicleta está acorrentada em área do Metrô. Isso não é permitido." Para enfatizar a suposta proibição, a última frase veio sublinhada com canetinha vermelha.

O aviso, afixado por um supervisor do Metrô, chamou a atenção de uma ciclista que passava pelo local, na tarde de sábado. Ela fotografou o papel e enviou as fotos para o blog "Na Bike". As imagens foram parar em um post questionando a postura da empresa, gerida pelo governo do Estado. "Teria o Metrô, por meio de um funcionário, a autorização para fazer tal advertência pública e por escrito a um usuário?" A publicação tachou o ato de constrangedor.

Além disso, aventou-se a possibilidade de a Lei Municipal 14.266/2007 ter sido ferida com a atitude. Ela prevê que terminais de transporte coletivo tenham "infraestrutura apropriada para a guarda de bicicletas". O Metrô se defende e alega que suas estações não se encaixam no perfil, e ressaltou que a legislação não foi regulamentada".

Embora, como mostram as fotos, a bicicleta tenha sido estacionada bem perto do meio-fio, a empresa afirma que houve "transtorno aos demais usuários". Por isso, o supervisor responsável "afixou o cartaz visando a estabelecer contato", pois o ciclista não foi "percebido" quando acorrentou a bicicleta.

Para Maurício Januzzi, presidente da Comissão de Trânsito da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), esse "recado" pode ser interpretado como ilegal. "É passível até de ser punido criminalmente." Segundo ele, o Metrô deveria, no máximo, ter acionado a subprefeitura para remover a bike. Mas Januzzi entende que, nesse caso, além do Metrô, o dono da bicicleta também agiu equivocadamente. "Pode vir a atrapalhar quem usa a calçada."

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