Casa é a única do País a dar licença de um dia a parlamentar

No primeiro semestre do ano, apenas duas sessões da Câmara de São Paulo foram realizadas sem que nenhum vereador estivesse de licença ou tivesse faltado. Oficialmente, a Casa aceita nove justificativas para a ausência de um vereador. Em oito delas, não há qualquer tipo de desconto na folha de pagamento.

O Estado de S.Paulo

05 Julho 2012 | 03h09

A única exceção é quando a ausência tem razões particulares. Neste caso, o vereador recebe uma espécie de multa no valor de R$ 309. Neste ano, 15 se ausentaram para tratar de "assuntos não profissionais". O campeão é Marcos Cintra (PSD), que está afastado do cargo. Ele chegou a ficar 36 dias fora da Casa. Em seguida, estão David Soares (PSD), com 12 folgas, e o presidente José Police Neto (PSD), com 7. Para os faltosos, é mais vantajoso pedir licença para tratar de motivos particulares do que simplesmente faltar. Isso porque o desconto, neste caso, é calculado de acordo com o mês trabalhado. As faltas levam em conta o número de sessões parlamentares - na média, são 20 a cada 30 dias.

A Câmara de São Paulo também é a única do País a ter licença de um dia - e sem limite de uso. Só neste semestre, foram concedidas 38 desse tipo, sem contar as faltas que, somadas, chegam a 62 - 30 sem justificativa. No primeiro semestre de 2012, 33 dos 55 parlamentares já usaram algum desses artifícios.

Mudança. A licença de um dia foi criada em 2009 quando vereadores alteraram uma regra do regimento interno válida desde agosto de 1991. Aliado do então presidente Antonio Carlos Rodrigues (PR), o vereador Quito Formiga (PR) apresentou o projeto de resolução que acabou com a licença mínima de 30 dias. Hoje, boa parte dos vereadores se beneficia da mudança. Com a possibilidade de tirar licenças de um dia, é possível cumprir agendas até fora da cidade.

Anteontem, o autor da regra, Quito Formiga (PR), defendeu a importância da mudança promovida no regimento, mas lamentou que ela seja utilizada de forma equivocada ou em excesso. "Se a licença de um dia está sendo mal usada, não era essa a intenção. Meu objetivo era moralizar a Casa, criando a licença com desconto", argumentou o vereador. / ADRIANA FERRAZ, JULIANA DEODORO E D.Z.

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