Carandiru: maior júri do País deve terminar nesta quarta-feira

Para o fim do julgamento, faltam apenas no máximo quatro horas de debates entre acusação e defesa

Luciano Bottini Filho, O Estado de S. Paulo

02 Abril 2014 | 07h42

SÃO PAULO - Após mais de 170 horas de trabalhos diante de quatro grupos de jurados ao longo de um ano, o julgamento que já condenou 58 PMs por 73 das 111 mortes no Complexo do Carandiru em 1992 chega ao que deve ser o seu último dia.

Para o fim do maior e mais complexo júri do País nesta quarta-feira, 2, faltam apenas no máximo quatro horas de debates entre acusação e defesa. Depois, os jurados se reunirão na sala secreta para decidir sobre os últimos 15 réus da tropa do Comando de Operações Especiais (Coe), que entrou no 3º andar da antiga casa de detenção e foi acusada de matar oito pessoas.

A sentença será o encerramento de quatro etapas do júri, fatiado pelos quatro andares do Pavilhão 9. O julgamento começou em abril do ano passado e ganhou importância internacional como resposta tardia a um caso que se arrastou por quase 22 anos na Justiça. Como provas se perderam e muitas das perícias nunca foram feitas, a ação é um desafio para jurados que precisam escolher entre as teses da acusação e defesa. Uma alega que todos os réus respondem pelas mortes, mesmo sem saber quem matou quem. Outra diz que não é possível condenação sem individualização das condutas. Até agora, os jurados sempre optaram pela condenação.

Mortes. Na segunda-feira, 31, o Ministério Público Estadual (MPE) pediu a absolvição por quatro das oito mortes, por entender que foram provocadas por arma branca, o que deixariam em dúvida se as vítimas não foram mortas pelos próprios presos. Toda acusação se baseou no fato de que os PMs teriam atirado nos detentos com intenção de matá-los. Além disso, a Promotoria pede aos jurados que não mais os condenem por duas tentativas de homicídio. Como a denúncia já foi oferecida no começo da ação, o conselho de sentença deverá decidir sobre se concordam com o MPE.

Em julgamentos anteriores, os jurados sempre julgaram de acordo com o pedido de absolvição dos promotores. Assim, se eles forem condenados, é provável que recebem uma pena de 48 anos de prisão pelas quatro mortes. Logo, caso sejam considerados culpados, essa poderá ser a menor pena individual de todos os julgamentos.

A maior sentença do Carandiru foi em um julgamento separado do coronel Ubiratan Guimarães, comandante da ação, acusado por todas as 111 mortes. Ele foi condenado a 632 anos de prisão em primeira instância, mas o Tribunal de Justiça o absolveu.

A segunda maior pena é dos 25 PMs da Rota julgados em agosto - a cada um, foi aplicada um pena de 624 anos de prisão por 53 mortes.

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